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Operação de lixão com 17 mil toneladas de resíduos a céu aberto em Paulista é alvo do TCE
Primeira Câmara do TCE-PE apontou que uma área de transbordo em Mirueira, em Paulista, tem escoamento de chorume, proliferação de urubus e insetos, emissão de gases de efeito estufa e risco de contaminação do solo e água
A operação de um lixão a céu aberto em Paulista, no Grande Recife, é alvo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A Primeira Câmara do órgão emitiu, nesta quarta-feira (12), uma medida cautelar para correção de irregularidades na Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos da Mirueira, que tem cerca de 17 mil toneladas de material descartado acumulado.
A medida, assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, teve base em um relatório de auditoria da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte, que constatou a concentração de resíduos no local, em vistoria feita em maio pelo TCE, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O conselheiro, que também é relator dos processos do município em 2026, determinou que a prefeitura da cidade retire imediatamente os resíduos e os destine de forma ambientalmente adequada.
Além disso, houve determinação de que a gestão municipal instaure um procedimento administrativo para apurar responsabilidades. A investigação deverá envolver a empresa responsável pela coleta e operação (I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A) e a equipe municipal encarregada da fiscalização do contrato.
Lixão a céu aberto
A Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos da Mirueira, segundo a fiscalização, deveria funcionar apenas como estação de transbordo – um local onde o lixo recolhido por caminhões pequenos passa para carretas grandes, que levam os resíduos para longe – e passou a operar como um lixão a céu aberto.
Entre as irregularidades identificadas estão o escoamento de chorume para a rede de drenagem de água da chuva; proliferação de vetores de doenças; como urubus e insetos; emissão de gases de efeito estufa e odores desagradáveis; e, por fim, risco de contaminação do solo e águas subterrâneas.
“Os gestores foram alertados de que o descumprimento das determinações poderá resultar em novas sanções, já que a permanência da situação aumenta os riscos à saúde pública e ao meio ambiente”, destacou o TCE, em material divulgado.
De acordo com o órgão, o processo continuará sendo acompanhado pela Diretoria de Controle Externo, que verificará o cumprimento das determinações e a adoção das medidas necessárias para regularizar a operação.
O que diz a Prefeitura de Paulista
O Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Paulista e aguarda retorno.