Funcionários do Detran são alvos de operação contra fraude em emplacamento de veículos

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) que atuavam nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista foram alvo da Operação Dupla Identidade, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular um esquema de fraude no primeiro emplacamento de veículos zero quilômetro.

Os detalhes da investigação foram repassados na manhã desta quarta-feira (29) pelo delegado Júlio César, adjunto da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil de Pernambuco (1ª Deccor).

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e medidas cautelares contra quatro investigados, que foram afastados das funções e passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Segundo o delegado Júlio César, o foco da operação foi interromper a atuação dos servidores suspeitos. “O objetivo principal foi estancar esse esquema criminoso. Essas pessoas foram retiradas do serviço público e as investigações continuam para identificar outros envolvidos e beneficiários”, afirmou.

Modus operandi

De acordo com as investigações, os servidores atuavam em dupla. Um era responsável pelo atendimento inicial do primeiro emplacamento, enquanto o outro fazia a revisão e validava o processo no sistema do Detran.

Para isso, eram utilizadas notas fiscais falsas com dados de pessoas que, na maioria dos casos, desconheciam a fraude e sequer haviam adquirido os veículos.

“A documentação era materialmente falsa. Bastava conferir a chave de acesso da nota fiscal no sistema da Secretaria da Fazenda para verificar que o CNPJ não correspondia à fabricante ou à concessionária indicada”, explicou o delegado Júlio César.

Após a inserção do número do chassi, o sistema gerava o registro do veículo como se o primeiro emplacamento tivesse sido realizado regularmente.

A fraude só era descoberta meses depois, quando o verdadeiro comprador tentava registrar o automóvel e era informado de que aquele chassi já constava como emplacado em Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil, denúncias relacionadas ao esquema partiram dos estados de Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, além de Pernambuco. Pessoas físicas e até prefeituras relataram ter adquirido veículos que já apareciam registrados de forma irregular.

As investigações apontam ainda que um dos servidores presos responde a pelo menos 18 procedimentos envolvendo o mesmo tipo de fraude.

A análise patrimonial também identificou incompatibilidade entre os rendimentos e os bens declarados. Conforme a polícia, ele possui dois veículos avaliados em mais de R$ 240 mil.

Para os investigadores, o falso primeiro emplacamento pode servir de base para diversos crimes, como fraudes contra seguradoras, financiamentos irregulares e a legalização de veículos roubados ou furtados.

O principal crime investigado é o de inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública. Também são apurados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e a possível atuação de uma organização criminosa.

“As investigações vão continuar para verificar o tamanho do esquema, outras pessoas que participaram, como eles conseguiam os números dos chassis e quem era beneficiado com esse primeiro emplacamento”, afirmou o delegado Júlio César.

A Polícia Civil busca ainda, identificar quem fornecia os números dos chassis utilizados nas fraudes, quem confeccionava as notas fiscais falsas e se há participação de integrantes de concessionárias, montadoras ou outros beneficiários do esquema.