MPF investiga risco de desabamento no Mercado da Ribeira, em Olinda; laudos de IPHAN e Defesa Civil apontam irregularidades há anos

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o risco de desabamento do teto do Mercado da Ribeira, patrimônio histórico e símbolo do Centro Histórico de Olinda. De acordo com o procedimento, obtido com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, a estrutura de madeira do equipamento público, construído no século 17, está ameaçada pela ação de cupins, com a possibilidade de ceder juntamente com uma caixa d’água de amianto, material proibido no Brasil desde 2017, por riscos à saúde pública.

Laudos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Defesa Civil de Olinda apontam riscos estruturais no local há pelo menos dois anos. Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda alegou que o processo de licitação da obra no mercado está na última fase de aprovação na Procuradoria Geral do município e está orçada em R$ 350 mil.

Em 22 de de julho do ano passado, o então secretário de Cultura de Olinda, Luiz Adolpho Alves e Silva, já havia dito ao MPF, por meio de ofício, que a licitação tinha sido enviada para a Comissão Permanente para Assuntos de Licitação (Copal) no dia 17 daquele mês. De acordo com Sandra de Souza, comerciante do mercado, o cumprimento da promessa da licitação é aguardada pelos permissionários desde, pelo menos, 2023.

É sobre a loja dela que a caixa d’água de amianto está instalada, tendo como acesso apenas uma estreita portinhola de madeira. “O cupim já chegou a estragar os artesanatos que vendo, incluindo os de entalhe em madeira, que é a principal técnica de escultura em Olinda”, afirma a comerciante.

Em nota técnica apresentada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 18 de setembro de 2024, o Iphan identificou telhas deslocadas e quebradas no teto do mercado, bem como a presença de ripas de madeira e caibros deteriorados. De acordo com o Iphan, embora não possua tombamento federal isolado, o mercado está protegido pela rerratificação da Notificação Federal nº 1.155/79, que rege a salvaguarda do Sítio Histórico, estando inserido no Polígono de Tombamento de Olinda.

A avaliação concluiu que a caixa d’água deve ser transferida para um local mais acessível. Segundo o Iphan, ela não deve ser reativada, “visto que a mesma é composta por amianto, material este vedado à sua utilização pelo Ministério da Saúde, através da Portaria nº 1.644, de 20 de julho de 2009. Reforça-se ainda, a necessidade de substituição das vigas que apoiam a mesma, visto que as existentes encontram-se adulteradas diante da ação de cupins, designando na redução da sua capacidade de sustentação”, diz a nota técnica.

No dia 13 de setembro de 2024, a Defesa Civil também emitiu parecer com uma não recomendação da reativação da caixa d’água nas atuais condições, “principalmente devido à ausência de manutenção preventiva no local”. O órgão apontou necessidade de substituição das atuais vigas por peças de madeira com maior resistência estrutural, como a maçaranduba, por oferecer maior proteção contra as intempéries.

"O reservatório de amianto deve ser substituído por modelos modernos fabricados em polietileno, que não apresentam os mesmos riscos à saúde”, concluiu o laudo.

À época, o MPPE solicitou os relatórios depois que sua ouvidoria recebeu denúncias anônimas que apontavam a existência de riscos estruturais no mercado. O órgão, contudo, concluiu que o caso seria melhor atendido pelo MPF, já que o imóvel em questão fica localizado em um polígono de tombamento federal.

Assim, o inquérito civil do MPF foi instaurado no dia 16 de abril deste ano, pela procuradora Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Olinda disse que espera dar a ordem de serviço para a obra em maio, após a conclusão do processo de licitação.

“A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio e Cultura, informa que o processo de licitação para reformar o Mercado da Ribeira está na última fase de aprovação na Procuradoria Geral do Município. Com verba de uma emenda parlamentar, de 350 mil, serão feitos serviços de reconstituição do telhado, sistema elétrico, pintura e outros reparos”, diz o posicionamento da gestão municipal.

Insalubridade

Diante dos problemas hidráulicos do local, o comerciante José Gomes Filho, que trabalha no mercado há 20 anos, se diz constrangido em indicar o banheiro do Mercado da Ribeira aos turistas que visitam o local. “A gente sente vergonha. O banheiro está com o chão todo sujo, com infiltração e não tem água”, lamenta.

A iniciativa para mitigar o problema partiu do comerciante mais antigo do local, Genésio Reis, que dedicou 68 dos 85 anos de vida ao Mercado da Ribeira. “Eu dei a ideia de a gente pagar um menino para carregar os baldes de água para o banheiro. Ficam os baldes grandes cheios de água e o turista precisa despejar nas privadas depois de fazer uso delas”, relata.

Construído em 1693, o Mercado da Ribeira possui edificação característica do período colonial, com dois terraços, bem como colunas e batente em pedra. O local já abrigou um antigo mercado de carne, farinha, peixes e pessoas escravizadas.

Sua exploração como equipamento turístico, lembra Genésio, aconteceu a partir dos anos 1960, com a chegada do mercado de artesanatos e produtos locais. “Até essa época, isso aqui era bem cuidado. Agora, falta segurança, limpeza e divulgação para gente. Esse mercado é minha vida”, lamenta.