Campainha e limite de velocidade: veja regras do Cotran para patinetes elétricos

Os patinetes elétricos recém-chegados no Recife estão se tornando corriqueiros e se integrando ao trânsito da capital pernambucana. Por outro lado, as imprudências durante o uso destes equipamentos tem chamado a atenção. Desde 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as definições de alguns meios de transportes e os patientes passaram a se encaixar na categoria de equipamento autopropelido.

A Resolução 996/2023 prevê que os equipamentos tenham como itens obrigatórios o indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.

A resolução do Contran não exige a necessidade de qualquer tipo de habilitação, assim como não especifica a idade mínima obrigatória para utilização do veículo.

No entanto, ela orienta os condutores dos patinetes a respeitar alguns requisitos como:

• Transitar em até 6 km/h, nas áreas de circulação de pedestres;
• Respeitar o limite de velocidade máxima em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (no Recife é de 20 km/h) e
• Trafegar, no máximo, em 40 km/h, nas vias públicas.

A circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos deve seguir as mesmas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as regulamentações do CONTRAN para a circulação de bicicletas.

No Recife, o sistema conta com cerca de 90 pontos de estacionamento distribuídos em bairros do Centro e zonas Norte e Sul. Quem circula por estas localidades costuma ver irregularidades no uso dos patientes, como mais de uma pessoa por equipamento, deslocamento na contramão, uso por parte de menores de idade e até mesmo descarte em locais impróprios. 

O serviço é operado pelas empresas Jet e Whoosh e os preços partem de R$ 0,63 por minuto, com opções de pacotes a partir de R$ 13,00 por 20 minutos. 

Questionada pelo Diario de Pernmabuco sobre as frequentes irregularidades, a Jet informou que ", não foram registrados acidentes de trânsito envolvendo os equipamentos na cidade". Segundo a empresa, a "frota é constantemente monitorada e mantida em perfeitas condições, com equipamentos novos e utilizáveis a partir de janeiro de 2026."

A Woosh classifica os episódios de vandalismo como "pontuais" e que "representam uma parcela mínima das operações, em linha com indicadores observados em outras cidades, e são passíveis de responsabilização conforme a legislação vigente."

O Diario de Pernambuco também entrou em contato com a Jet e aguarda retorno.