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UFPE vai recorrer de decisão que suspende curso de Medicina para sem-terra e quilombolas
O reitor Alfredo Gomes declarou que a UFPE buscará reverter a medida em todas as instâncias possíveis para garantir a continuidade do projeto
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a suspensão da turma do curso de Medicina para beneficiários da reforma agrária, quilombolas e educadores do campo.
O reitor Alfredo Gomes declarou nessa quarta-feira (11) que a instituição buscará reverter a medida em todas as instâncias possíveis para garantir a continuidade do projeto.
"A educação é um direito e a universidade vai defender a sua autonomia de poder ofertar educação pública de qualidade", afirmou.
Decisão judicial
A suspensão, de caráter liminar, atende a um pedido do vereador do Recife Tadeu Calheiros. Na decisão, o TRF5 aponta possíveis irregularidades no processo seletivo e na implementação do programa.
Embora a decisão interrompa o fluxo normal do curso, o tribunal permitiu que as atividades acadêmicas atuais sigam até o final do primeiro semestre letivo.
O curso
A turma especial de Medicina é financiada pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Incra e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. O curso está sendo oferecido pela UFPE no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, desde dezembro de 2025 para 80 estudantes de vários estados.
Histórico
O curso de Medicina via Pronera tem sido alvo de disputas jurídicas desde o lançamento de seu edital, em setembro de 2025.
Em outubro de 2025, a seleção chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em Pernambuco, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter a liminar, permitindo o início das aulas.