Cronograma de licitação de ônibus do Grande Recife sofre mais um adiamento

O cronograma da licitação para contratar empresas que operem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STPP/RMR) sofreu mais um adiamento por parte do governo do estado. Inicialmente, a gestão anunciou que ela aconteceria neste primeiro semestre.

A previsão atual indica que a publicação do edital sairá apenas em setembro de 2026 e a possível formalização dos contratos em fevereiro de 2027.

O processo de contratação das empresas responsáveis pela operação das linhas metropolitanas está em discussão desde 2013 e ainda não foi concluído. Esses lotes chegaram a ser licitados, mas os contratos nunca foram assinados por causa do alto custo previstos – em uma época de grande instabilidade econômica.

Atualmente, a maior parte do serviço, cerca de 75%, funciona com permissões temporárias, Elas envolvem um total de 269 linhas em áreas do Recife e também de cidades da RMR. 

Para garantir que, desta vez, empresas ou consórcios interessados em explorar os serviços apresentem propostas, o estado conseguiu, em dezembro do ano passado, a garantia de que a União forneça 100 novos ônibus elétricos para a operação. Essa questão foi incluída no acordo de cooperação técnica assinado entre os governos de Pernambuco e federal que também trata da concessão para a iniciativa privada do sistema do Metrô do Recife.

Dados apresentados pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, com base em um comunicado do Consórcio de Transporte Metropolitano do Grande Recife, destaca que o aumento recente das tarifas, aprovado em janeiro pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), teve por objetivo continuar a cobrir despesas do setor como aquisição e manutenção de veículos, combustível e pagamento de trabalhadores. Esses subsídios são estimados em aproximadamente R$ 500 milhões.

Também integram o financiamento do sistema as tarifas pagas pelos usuários e a compra antecipada de passagens pelo estado, que totalizou cerca de R$ 22 milhões em 2025.

A Frente de Luta também cita uma redução no número de passageiros ao longo dos últimos anos e destaca que a atual gestão estadual recebeu o processo em andamento. O modelo anterior previa a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP), proposta em 2022, que ainda não foi concluída.

Segundo comunicado recente do governo enviado ao movimento, a conclusão da licitação não deve ocorrer durante o atual mandato, mantendo-se a previsão de assinatura dos contratos para 2027.

A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco informou ter apresentado recurso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco questionando o reajuste da tarifa de ônibus autorizado recentemente. A entidade aponta, entre os argumentos, a inexistência de contratos administrativos definitivos para parte da operação.

O Consórcio de Transporte Metropolitano informou ao Diario de Pernambuco que ainda não há data definida para a realização da nova licitação, pois o processo depende da conclusão de etapas de análise por órgãos de controle. O órgão declarou que divulgará novas informações quando houver definição do cronograma.

Um a cada três ônibus circula acima do limite de vida útil

Dados apresentados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que um em cada três ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) circula acima do limite de vida útil previsto em lei, percentual que ultrapassa 50% em algumas empresas. 

Segundo o MPPE, a ausência de renovação da frota aumenta o risco de falhas no sistema, como o apagão operacional registrado em 22 de janeiro de 2025, que afetou mais de 4,7 mil viagens. O órgão também menciona a possibilidade de novas interrupções, a exemplo do encerramento das atividades da Empresa Vera Cruz.