MPPE investiga denúncia de injúria racial praticada por diretora de escola contra aluna no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um processo administrativo para investigar se a diretora de uma escola municipal localizada no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, praticou atos de injúria racial contra uma aluna.

Segundo o MPPE, a gestora da unidade teria proferido abusos verbais contra a estudante e a obrigado a cuidar de ferimentos de um colega após um confronto físico também motivado por racismo.

O procedimento foi instaurado no dia 15 de janeiro deste ano, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação). A denúncia foi realizada por meio da ouvidoria do MPPE, no dia 4 de setembro do ano passado.

De acordo com a portaria de instauração do procedimento, a diretora também foi acusada de permitir que outras alunas fizessem ofensas racistas contra a vítima.

O MPPE deu 20 dias para que a Secretaria de Educação do Recife forneça informações sobre o cadastro da estudante envolvida, contato de seus pais e informações acerca do confronto físico noticiado.

Também solicitou o envio documentação comprobatória de notificações efetuadas junto à família após o ocorrido, ata de reunião e diálogo e acompanhamento do caso, além de informações acerca do cronograma de formações antirracistas voltadas aos professores da escola.

Prefeitura

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Recife disse que o caso aconteceu no ano de 2024, entre duas estudantes da escola citada, sem quaisquer envolvimento de servidores públicos. Segundo a pasta, na ocasião, "todas as providências necessárias foram adotadas pela gestão da escola".

A secretaria acrescentou que "repudia qualquer forma de violência" e que as escolas da rede municipal de ensino desenvolvem, ao longo do ano, ações educativas voltadas ao respeito, convivência e cultura de paz. O posicionamento coloca ainda que a rede municipal conta com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar (NEVE), voltado à prevenção e ao enfrentamento de casos de violência nas escolas, e com o Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERÊ), criado em 2006 para atuar na promoção de práticas pedagógicas antirracistas.

Segundo a prefeitura, as atividades do grupo de trabalho incluem ações de formação continuada para profissionais da Educação, através de seminários, palestras, rodas de conversa com estudantes e equipes escolares e produção de materiais pedagógicos. "Além disso, através da Gerência da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, a Prefeitura promove, de forma contínua, a Campanha Recife Sem Racismo", continua o posicionamento. 

A plataforma pode ser acessada pelo aplicativo ou site Conecta Recife, para que vítimas ou testemunhas de atos racistas possam registrar ocorrências. "Em grandes ou pequenos eventos, servidores da SDHJ informam sobre a importância da plataforma e como utilizá-la, com o apoio de tablets, panfletos e pirulitos", conclui a nota.