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Assembleia de Deus pede que blocos "façam silêncio" nos horários de culto, na Mata Norte, diz MPPE
Assembleia de Deus de Condado, na Mata Norte de Pernambuco, procurou Ministério Público de Pernambuco para solicitar que blocos façam silêncio ao transitarem na frente dos templos
A Assembleia de Deus de Condado, na Zona da Mata Norte, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que blocos e arrastões carnavalescos "façam silêncio" nos horários de culto. Diante da solicitação, o MPPE instaurou, no dia 15 de janeiro, um inquérito para coletar informações com a prefeitura sobre a organização dos eventos carnavalescos.
Ao MPPE, a Igreja pediu que os blocos se abstenham de fazer barulho ou utilizar equipamentos sonoros quando transitarem na frente dos templos. Os cultos acontecem das 19h às 21h, todos os dias.
Questionado pela reportagem, o MPPE disse que o inquérito visa “ponderar e, se possível, harmonizar os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade cultural, ambos assegurados pela Constituição Federal”. Segundo o órgão, a Igreja alega que os níveis de ruído dos blocos interferem em suas atividades religiosas.
Investigação
Embora a portaria de abertura do inquérito civil, veiculada pelo Diario Oficial do MPPE, traga a Prefeitura de Condado como “investigado”, o órgão garante que o processo não tem como objetivo “investigar a Prefeitura de Condado, mas sim compreender as políticas e ações municipais relacionadas à organização dos eventos carnavalescos”.
Por meio de nota, o MPPE informou que busca ainda verificar se existem causas ou medidas em vigor que considerem a proximidade de eventos culturais com locais de culto religioso, bem como se essas ações são adequadas para garantir “o respeito mútuo entre as liberdades constitucionais envolvidas”. O órgão garante que ainda não foi ventilada a possibilidade que os blocos façam silêncio ao passar pelos locais de culto.
“A Constituição Federal assegura tanto a liberdade de manifestação cultural quanto a liberdade de culto religioso. Nesse sentido, caso seja necessário, o MPPE atua como um interlocutor entre as partes, buscando soluções que respeitem ambas as liberdades, com ajustes que se mostrem convenientes e oportunos, se após a coleta das informações, assim se mostrar adequado”, conclui o MPPE.
Procurada pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, a Assembleia de Deus não se manifestou sobre o caso.
Procurada pelo Diario, por meio de sua assessoria de imprensa, a Assembleia de Deus não se manifestou sobre o caso.