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Governo de Pernambuco decreta estado de emergência em 107 municípios por falta de chuvas

Decreto que de situação de emergência, que foi publicado no Diario Oficial desta quarta-feira (31), vale por 180 dias

Por Diario de Pernambuco

Municípios afetados pela seca podem solicitar situação de emergência ao Governo do Estado

 O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 107 municípios do estado em razão da escassez de chuvas. O decreto foi publicado no Diario Oficial desta quarta-feira (31) e vale por 180 dias, com o objetivo de minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água das cidades afetadas. 

"Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade", afirma a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o Governo do Estado, a medida foi adotada com base em um parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, bem como em notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos estaduais. A Apac registrou avanço sginificativo da seca extrema  nas áreas do extremo oeste do Estado e da seca fraca no Agreste, na área da divisa com Alagoas.

Segundo o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, em 2025, a companhia intensificou os investimentos em obras estruturantes e ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica em Pernambuco. Ele destaca que cerca de 100 municípios receberam intervenções, em razão da conclusão de 117 obras e de investimentos da ordem de R$ 650 milhões.

"Projetos estratégicos, como a Adutora do Agreste e os Sistema Serra Azul e Alto do Capibaribe, avançaram para fases decisivas, ao mesmo tempo em que medidas emergenciais, como a inversão do Tramo Sul de Jucazinho, garantiram maior segurança hídrica a municípios do Agreste. Como reforço importante, encerramos o ano com R$ 2,5 bilhões em recursos, provenientes de financiamentos junto à FTD e ao NDB, e que serão destinados especialmente a obras estruturantes e reforço do programa Águas de Pernambuco”, aponta Nóbrega.

Previsão

O Governo do Estado projeta para janeiro de 2026 o início das obras de 35 novos dessalinizadores, com um investimento total de R$ 6.356.369,86. Segundo a gestão estadual, a ação irá impactar mais de 1.949 famílias.

Para o ano que vem, também é planejada a contratação da implantação de mais de 59 dessalinizadores, com um investimento estimado de aproximadamente R$ 11,6 milhões. Além disso, o estado foi contemplado com R$ 105 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de abastecimento em territórios rurais.

Sistema de Informações

Municípios que enfrentam a estiagem estão sendo orientados pela Defesa Civil no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Também é recomendado que as cidades afetadas solicitem o reconhecimento de situação de emergência.

"O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem, assinado pela governadora, é uma importante medida de proteção e defesa civil que possibilita os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recuperação dos municípios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na área de abastecimento de água, de saúde de assistência social, de agricultura e de pecuária, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos municípios diretamente afetados, principalmente o semiárido", explica o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho.