TJPE promove mutirão para agilizar julgamentos de casos envolvendo questões raciais

Com o intuito de impulsionar processos e agilizar julgamentos de casos voltados às questões raciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo o Mutirão Racial, que seguirá durante todo o mês de novembro.

O mutirão, que faz referência ao Mês da Consciência Negra, atenderá ações que envolvem crimes de racismo e injúria racial.

Segundo o TJPE, a iniciativa é um esforço concentrado de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a prolação de sentenças e agilização de processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas.

“Após o tratamento da listagem enviada pelo CNJ, com o apoio da Governança de Dados do Tribunal, chegou-se ao número de 15 processos alvos, que se encontram em diversas unidades. A partir daí foi encaminhado pela Presidência do TJPE um ofício às unidades responsáveis, para seu devido impulsionamento”, explicou o presidente da Comissão de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI), desembargador Eudes dos Prazeres França.

Ainda segundo o desembargador, o mutirão reafirma o compromisso do TJPE com a igualdade racial, visando o processo de reparação histórica e de justiça efetiva.

O Tribunal afirmou também que irá promover durante o mês de novembro ações de combate ao racismo, a publicação de enunciados referentes ao tema e a publicação de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial.