Iphan embarga obra de concessionária no Parque da Jaqueira, Zona Norte do Recife

Na última quarta-feira (5), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou uma obra da Viva Parques, concessionária do Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, no equipamento público. De acordo com o órgão, a empresa não enviou o projeto de intervenção para o entorno da Capela de Nossa Senhora da Conceição das Barreiras, que fica dentro do parque e é tombada em nível federal.

Edificada em 1766, a Igreja possui estilo barroco e é circundada por jardim de Burle Marx. Em 2015, o projeto do paisagista foi elevado à categoria de Jardim Histórico do Recife.

Segundo o Iphan, o embargo foi realizado com base no art. 7º da portaria 187/2010 do órgão, de acordo com o qual o requerente de intervenções em bens tombados deve apresentar o projeto executivo da obra. “Ressalta-se que intervenções em imóveis e espaços em área de entorno de bens tombados devem ser feitas mediante a análise e autorização prévia”, diz a nota do órgão.

Procurada pela reportagem, a Viva Parques respondeu sobre o caso por meio de nota conjunta com a Prefeitura do Recife. As duas instituições alegam que não foram, até o momento, notificadas pelo Iphan acerca do embargo. Confira o posicionamento na íntegra:

"A Prefeitura do Recife esclarece que as intervenções seguem as regras estipuladas em licenciamento municipal, conforme legislação vigente. A gestão municipal e a Viva Parques esclarecem que, até então não foram notificadas pelo IPHAN. Importante frisar que a obra não está embargada e que, mesmo assim, aguardará as orientações do órgão e seguirão suas instruções. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, bem como a Viva Parques, ficam à disposição do IPHAN para qualquer esclarecimento".

Concessão

No dia 10 de março deste ano, a prefeitura cedeu a gestão dos parques da Jaqueira, Apipucos, Santana e Dona Lindu à empresa Viva Parques do Recife, que venceu o leilão realizado em junho de 2024, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo. O contrato de concessão tem duração de 30 anos e prevê diversas mudanças estruturais nos espaços públicos.

No Parque da Jaqueira, as mudanças incluem a demolição de um circuito de bicicross e a construção de uma pista de pump track, que contempla algumas modalidades de ciclismo. O novo equipamento deve ser instalado onde ficava a área de caminhada com obstáculos, que contavam com bastante adesão dos idosos que frequentam o local. Em julho deste ano, a reportagem do Diario flagrou a demolição dos obstáculos.