Marcha reforça combate ao trabalho infantil e destaca proteção digital de crianças e adolescentes
O novo marco legal atualiza e amplia as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos em 2025, incluindo medidas específicas de proteção no ambiente virtual
Com o tema “Das Ruas às Redes: Crianças e Adolescentes sob Proteção!”, a XII Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil será realizada com o propósito de fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil e ampliar o debate público sobre a responsabilidade compartilhada entre estado e sociedade. Organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), a mobilização deste ano chama atenção não apenas para as violações no ambiente físico, mas também para os novos desafios impostos pelo mundo digital.
O tema dialoga diretamente com a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, sancionada recentemente. A legislação surge em um momento de intensa discussão nacional sobre a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias de influenciadores e repercussão pública sobre casos de exploração e adultização precoce. O novo marco legal atualiza e amplia as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos em 2025, incluindo medidas específicas de proteção no ambiente virtual.
De acordo com Anderson Silva, integrante da Coordenação Colegiada do Fepetipe, a lei representa um avanço essencial para conectar a proteção histórica conquistada com o ECA aos desafios contemporâneos.
“Mesmo já contemplados pelo ECA, esses pontos precisavam ser reforçados. A nova lei consolida mecanismos de proteção online e conecta a proteção histórica garantida pelo ECA com os desafios atuais que o ambiente da internet nos coloca, lembrando que a segurança das crianças e adolescentes não se limita às ruas, mas se estende também às redes digitais”, afirmou.