Homens presos em fábrica clandestina de bebidas no Recife têm preventiva confirmada

Os dois homens presos em flagrante em uma ação em uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas na Zona Oeste do Recife, tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação foi realizada pela Polícia Civil pernambucana e pelo Ministério da Agricultura, em San Martin, na segunda (6), em meio à crise dos casos suspeitos de intoxicação por metanol, ingerido por meio de bebidas “batizadas”.

Segundo o TJPE, os dois passaram por audiência de custódia realizada nesta terça-feira (7), na Central Especializada de Garantias do Recife.

O tribunal informou que eles foram identificados como Bruno Eleotério Mendes e Carlos Henrique Souza de Arruda.

A prisão foi confirmada, conforme o TJPE, “para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal”.

Os dois suspeitos foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Como foi

Bruno Eleotério Mendes e Carlos Henrique Souza de Arruda foram autuados por falsidade ideológica - art. 299 do Código Penal -, falsificação de produto alimentício (bebida alcoólica) – art. 272 do Código Penal -, crime contra as relações de consumo – art. 66, da Lei nº 8.137/90 -, concorrência desleal e uso indevido de marca empresarial – art. 195, III e IV, da Lei nº 9.279/96 -, Crimes contra a ordem tributária – art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.137/90.

A ação foi deflagrada para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 12ª Vara Criminal da Capital. Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos equipamentos de produção, como envazadora, fogão industrial e soprador térmico, além de rótulos falsificados, bebidas adulteradas e eletrônicos utilizados na atividade ilícita.

A fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) constatou a ausência de registro legal do estabelecimento e lavrou autos de infração, inspeção e fechamento do local.

A investigação identificou ainda o uso indevido de um CNPJ cancelado, documentos falsificados e adulteração no medidor de energia elétrica, levantando suspeita de furto.

A Polícia Civil reafirmou que segue com as ações em todo o Estado com foco no combate à produção e comercialização clandestina de bebidas alcoólicas.

O delegado Ernesto Novaes afirmou que todo o material foi apreendido. Parte dele foi levada para o Instituto de Criminalística (IC), para perícia, que vai detectar a composição.

Ainda segundo ele, auditores do Ministério da Agricultura apreenderam maquinário e recolheram amostras para análise em laboratório.

Dados

Nesta terça, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, a notificação de um novo caso suspeito de intoxicação por metanol associado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

É um homem de 57 anos, que mora no Recife e está internado em um serviço de saúde da cidade.

Com a nova notificação de caso, Pernambuco totaliza 29 casos suspeitos de intoxicação por metanol.

Há dois pacientes residentes de outros estados (São Paulo e Alagoas). Do quantitativo de residentes no estado (27 casos), 8 pacientes estão em acompanhamento em serviços de saúde, 12 já receberam alta hospitalar, dois casos foram descartados (Gravatá e Carpina), 4 óbitos foram registrados (Lajedo 2, João Alfredo 1 e Paudalho 1) e três pacientes evadiram-se, abandonando o tratamento por conta própria.
Destaca-se também que os dois casos de residentes de outros estados já receberam alta hospitalar.
Após o início da investigação epidemiológica, verificou-se a necessidade de correção do município de residência de um dos casos notificados.