Delegado que baleou ambulante em Fernando de Noronha tem julgamento marcado

A Justiça de Pernambuco marcou a audiência de instrução do delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz, de 37 anos, que é réu por tentar matar um ambulante, por ciúmes, durante uma festa em Fernando de Noronha, em maio. Vítima de tiro, Emmanuel Pedro Gonçalves Apory, de 26, precisou amputar a perna.

Conforme revelou o Diario de Pernambuco, o processo estava travado há cerca de três meses por falta de alguns laudos periciais – a exemplo da análise de conteúdo de câmeras de segurança. Diante do cenário, a defesa alegava que o delegado não poderia apresentar a resposta à denúncia do Ministério Público (MPPE), oferecida em junho.

Na quinta-feira (18), o juiz Rogerio Lins e Silva, da Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no entanto, decidiu dar prazo de 10 dias para que os advogados do delegado apresentem a defesa formal.

“A ausência de prova pericial não desonera a defesa da apresentação da peça, pois a lei prevê, precisamente, que o momento adequado para pleitear a realização de diligências probatórias – inclusive exames periciais reputados indispensáveis – é justamente à resposta à acusação”, registrou o magistrado.

Na ocasião, o juiz também determinou a realização da audiência de instrução para o dia 29 de janeiro de 2026. O julgamento, a ser realizado no Fórum de Fernando de Noronha, deve começar às 9h, no fuso horário do arquipélago.

Denúncia

O MPPE denunciou Luiz Alberto por tentativa de homicídio doloso, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima, além de omissão de socorro. O delegado alega ter agido em legítima defesa.

O caso aconteceu no dia 5 de maio de 2025. De acordo com o inquérito, o delegado agrediu Emmanuel quando ele estava a caminho do banheiro. “Assim, Luiz Alberto iniciou o confronto buscando intimidar e desmoralizar o oponente, deslocando-o energicamente para um canto, estapeando o seu peito e apontando o dedo no seu rosto”, relata a denúncia.

A investigação concluiu que a ação provocou uma “reação física da vítima, que teria sido usada pelo delegado como justificativa para legitimar a agressão”. Após balear o ambulante, Luiz Alberto teria, também, fugido da cena do crime e deixado a vítima “em sangramento ativo e abundante”.

“Só não chegou a óbito por conta dos procedimentos de contenção e estanque de sangue, com uso improvisado de torniquete realizado por um ilhéu”, conclui a Polícia Civil, no inquérito.

Ao apresentar a denúncia, o MPPE solicitou ainda o afastamento do cargo do delegado, o recolhimento de suas armas de fogo e a suspensão dos seus direitos políticos.

Em petições anteriores, a defesa do delegado já tentou afastar a tese da promotoria. À Justiça, os advogados negam que Luiz Alberto tenha comportamento agressivo e atribui à vítima suposta prática de stalking.