Meta enfrenta julgamento histórico sobre dependência infantil das redes sociais

A Meta, proprietária do Facebook e Instagram, enfrenta nesta terça-feira (18), nos Estados Unidos, o primeiro dia de julgamento referente a uma acusação sobre os danos causados pelas redes sociais às crianças.

A indenização exigida à Meta poderá chegar aos 1,4 trilhões de dólares e o veredicto final poderá redefinir o modo de funcionamento dessas plataformas digitais. O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o diretor do Instagram, Adam Mosseri, irão prestar depoimento no julgamento e o processo tem a duração prevista de seis semanas.

O julgamento decorre num tribunal federal em Oakland, na Califórnia e a big tech responde a uma ação judicial histórica sobre segurança e dependência infantil, iniciada por 29 estados norte-americanos, em 2023.

De acordo com a acusação, a Meta contribui para a crise da saúde mental entre os jovens devido às suas funcionalidades, que tornam as crianças dependentes e viciadas nas plataformas. “A Meta tem aproveitado tecnologias poderosas e sem precedentes para atrair, envolver e aprisionar jovens e adolescentes. O motivo é o lucro e a procura por ganhos financeiros”, descreve a ação judicial.

O grupo de procuradores-gerais estaduais denuncia, também, a coleta de dados das crianças, especialmente das menores de 13 anos, sem o consentimento dos pais, o que viola a legislação federal. A procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O’Neill, sublinhou que o processo não se trata de saber se as redes sociais trazem alguns benefícios para algumas pessoas, O’Neill apontou que o modelo de negócio da Meta consiste em viciar os usuários, recolher os seus dados e, depois, ocultar a verdade ao público.

Dependendo da decisão final da sentença, a gestão do Facebook e do Instagram poderá estar sujeita a alterações no que diz respeito às restrições de idade ou à ferramenta de “scroll infinito” de conteúdos, que incentiva os usuários a se manterem nas plataformas.

Este caso é comparado pelos especialistas aos litígios históricos contra fabricantes de tabaco e opióides, causando alterações ao comportamento das empresas, mas também no debate público.

As empresas de redes sociais têm desfrutado de uma relativa imunidade diante das ações judiciais nos Estados Unidos, protegidas pela Primeira Emenda, contra a censura da liberdade de expressão, e pela Secção 230 da Lei da Decência nas Comunicações, criada em 1996 para protegê-las de processos sobre conteúdos publicados pelos usuários.

Mas, este litígio é o mais recente de uma onda de processos contra as grandes marcas de plataformas sociais. Somente este ano, a Meta já perdeu dois processos relacionados com a segurança infantil e gastou 2,4 bilhões de dólares em despesas judiciais.