Flávio prevê limite de dois anos no Bolsa Família para quem conseguir emprego ou empreender

A coordenação econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que, em um eventual governo do senador, o Bolsa Família passaria a ter uma regra de transição de dois anos: o beneficiário poderia manter o auxílio enquanto busca emprego com carteira assinada ou abre um negócio, mas seria desligado após 24 meses nessa condição. A proposta, apresentada pela coordenadora econômica da campanha e ex-presidente da Caixa, Daniella Marques, prevê retorno automático ao programa caso a inserção no mercado de trabalho não se sustente.

A coordenadora afirmou nesta segunda-feira (19) que o Bolsa Família teria um prazo máximo de permanência de dois anos para beneficiários que conseguirem emprego formal ou iniciarem uma atividade empreendedora. Segundo ela, o objetivo é evitar que as famílias permaneçam “presas para sempre” no programa e criar uma ponte para a autonomia financeira.

“Vai ter regra de transição de dois anos no Bolsa Família para que possa abrir seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada e um retorno automático caso dê errado”, declarou Marques em entrevista à CBN Bahia. A fala foi posteriormente esclarecida por Marques: o desligamento ocorreria depois de 24 meses com emprego, e não simplesmente dois anos após o início do recebimento do benefício.

Como funcionaria a proposta

Pelo plano divulgado pela campanha, o beneficiário teria até dois anos para se manter no Bolsa Família após conseguir uma ocupação formal ou abrir um negócio. Se a renda ou o empreendimento não prosperasse, haveria retorno automático ao programa.
Marques também defendeu a criação do Ministério da Prosperidade, que atuaria com crédito para pequenos empreendedores, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas. Ela citou a Caixa e o Banco do Nordeste como possíveis instrumentos de apoio ao microempreendedor.

Regra atual é diferente

Hoje, o Bolsa Família já possui a chamada Regra de Proteção. Quando a renda familiar per capita ultrapassa R$ 218, a família não é excluída de imediato, ela pode continuar recebendo 50% do benefício anterior por até 18 meses, desde que a renda por pessoa não passe de R$ 706.

A diferença central é que a regra vigente não estabelece um prazo fixo de dois anos para quem consegue emprego; ela vincula a proteção à renda da família e limita o benefício parcial a 18 meses. A proposta da campanha de Flávio, por outro lado, cria um limite temporal de 24 meses após a inserção no mercado formal ou no empreendedorismo, independentemente da renda.

O anúncio ocorre a seis dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo petista e foi reajustado em setembro em 15,04%, elevando o piso mensal de R$ 600 para R$ 691 por família.

O novo valor começou a ser pago este mês. Além do piso, o programa mantém adicionais para gestantes, crianças, adolescentes e bebês de até seis meses.

Daniella Marques rebateu críticas de que um eventual governo do PL cortaria programas sociais. Segundo ela, a proposta não prevê fim do Bolsa Família, mas uma transição para o mercado de trabalho, com possibilidade de retorno ao benefício em caso de insucesso.