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Fux derruba decisão de Dino e manda remover posts sobre Nossa Senhora
Redes sociais passam a ter o prazo de 24 horas para remover conteúdo crítico a Flávio Bolsonaro e com alegações de que ele rebaixaria o título de Padroeira do Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta segunda-feira (28), uma decisão do ministro Flávio Dino e determinou a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Fux atendeu um pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência.
Fux invalidou uma decisão de Dino que havia anulado um despacho anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No despacho, Mendonça ordenou a remoção, em 24 horas, de milhares de publicações nas redes sociais críticas a Flávio Bolsonaro ou com informações sobre eventual alteração no título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
De acordo com Fux, o prazo de 24 horas para que plataformas digitais como Instagram, Tik Tok, X e Facebook retirem as publicações do ar volta a valer, com risco de multa de até R$ 30 mil por dia de descumprimento. O caso deve ser levado para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A decisão de André Mendonça teve como base inicial a publicação do humorista Antônio Tabet, quepostoucríticasao caso.“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, escreveu ele, sem citar nomes. No entanto, Mendonça avaliou como uma crítica a Flávio Bolsonaro e mandou remover todos os posts com teor parecido.
Ele atendeu pedido de Flávio.“A informação é objetivamente falsa. Não existe qualquer movimento em curso. Não existia qualquer articulação. Muito menos por parte da campanha de Flávio Bolsonaro, que jamais, em momento algum, fez qualquer tipo de movimento nesse sentido. É falso, objetivamente falso”, afirmaram os advogados de Flávio.