Mendonça atende Flávio e manda humorista remover post sobre Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o humorista Antônio Tabet remova da rede social X um post em que ele aponta o risco de que Nossa Senhora Aparecida perca o título de Padroeira do Brasil. O magistrado atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência.

Na publicação, o humorista não cita Flávio Bolsonaro, mas faz críticas ao que ele chama de "família miliciana". A decisão determina cumprimento imediato, sob risco de multa de R$ 30 mil por dia. “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida", escreveu Tabet.

No despacho, Mendonça determina que se o autor não remover a publicação, a própria empresa deve fazer. Na ação, Flávio alega que seria falsa a acusação de que ele iria retirar o título da santa, caso seja eleito.

"O representante sustenta que a publicação foi realizada no contexto da ampla circulação, nas redes sociais e em veículos de comunicação, de informação segundo a qual teria pretendido retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil", escreve o documento.

"Afirma que a narrativa seria manifestamente falsa, uma vez que jamais apresentou, apoiou, anunciou ou cogitou proposta dessa natureza. Assinala que a iniciativa legislativa anteriormente apresentada sobre a matéria, o PL nº 2.623/2007, seria de autoria de parlamentar diverso e teria sido arquivada em 2008. Alega, ainda, que a informação foi objeto de correção pública por veículo de comunicação que a havia divulgado", completa a decisão de Mendonça.