Movimentos de mulheres fazem protesto no Palácio após fala de Raquel sobre laqueadura

A declaração da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) sugerindo que uma mulher fosse submetida a uma laqueadura “sem ela saber” levou manifestantes às ruas do Centro do Recife nesta segunda-feira (21). Convocado pela Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, o ato ocorreu nos arredores do Palácio do Campo das Princesas e reuniu mulheres em defesa da autonomia reprodutiva e contra a violência obstétrica.

Um vídeo da candidata à reeleição incentivando que uma mulher passe por laqueadura sem saber foi amplamente compartilhado nas redes sociais neste domingo (20). “Mas faz sem ela saber. Vai.”, disse a governadora, sobre o procedimento. A fala gerou críticas da oposição e desencadeou o protesto desta segunda. Mulheres se reuniram com cartazes repudiando a situação e cobrando ações estaduais de proteção e combate à violência obstétrica.

“Senti muita surpresa e tristeza. Como é que uma governadora mulher faz esse tipo de declaração? E o pior não é só apoiar esse tipo de coisa, mas é declarar, é falar abertamente, um total absurdo", disse a advogada Ester Vilela, de 33 anos, que participou da manifestação.

A candidata à reeleição pediu desculpas em vídeo publicado nas redes sociais e também durante uma sabatina nesta segunda, mas, mesmo assim, tem sido alvo de críticas. "Eu acho que não basta só se desculpar, porque, se a gente for olhar para as políticas públicas para as mulheres, a gente vê que não teve avanço em relação às delegacias 24 horas para mulher, e na saúde, não tem muito avanço para as mulheres", opinou Ester.

A laqueadura é um método contraceptivo que funciona a partir do fechamento ou remoção das trompas. O procedimento é considerado de difícil reversão. A realização sem consentimento da mulher é crime, conforme prevê a Lei 9.263/1996 (Lei do Planejamento Familiar).

Violência obstétrica

Em Pernambuco, a Lei 18.437/2023 estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica e prevê a produção e o encaminhamento de relatórios sobre violência obstétrica no estado à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Uma das autoras da lei, a deputada Dani Portela, também esteve no protesto e comentou sobre a execução da legislação.

“Essa lei obriga que a Secretaria de Saúde do Governo do Estado envie para a Comissão de Direitos Humanos e para a Comissão da Mulher um relatório semestral em relação ao número de partos, à mortalidade, ao número de laqueaduras. Isso nunca foi feito. Então, não é só pedir desculpa. Qual é a prioridade que as mulheres têm no estado de Pernambuco?”, afirmou Dani Portela.