PF investiga emenda de Flávio Bolsonaro destinada a instituto ligado a assassinos de Marielle

A Polícia Federal (PF) investiga negociações entre uma assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Robson Calixto Fonseca, conhecido como "Peixe", condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar organização criminosa armada ligada aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. O caso veio à tona por meio de reportagem do Estado de São Paulo, que teve acesso a conversas extraídas do celular de Calixto pelos investigadores.

Segundo a apuração, os diálogos ocorreram em 2023 e tratavam da liberação de uma emenda parlamentar de R$ 199 mil, destinada pelo gabinete de Flávio ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A negociação é hoje um dos focos da Operação Emendatio, deflagrada pela PF em julho para apurar desvios de recursos de emendas federais direcionadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. A ação, autorizada pelo STF, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, além de bloquear R$ 100 milhões em bens.

Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados. A investigação busca reconstituir o trajeto do dinheiro enviado ao Ifop e as circunstâncias em que a destinação da verba foi combinada.

Senador afirma que repasse seguiu a legislação

Procurado, Flávio Bolsonaro afirmou que a destinação da emenda seguiu as regras vigentes e os critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a entidade executora apresentou notas fiscais e devolveu valores não utilizados. Segundo ele, a responsabilidade pela execução dos recursos cabe à entidade beneficiária, não ao parlamentar, cabendo aos órgãos de controle apurar eventuais irregularidades. O senador não comentou diretamente o conteúdo das conversas entre sua assessora e Calixto. As defesas dos irmãos Brazão também foram procuradas: a de Domingos Brazão negou atuação no episódio, e a de Chiquinho Brazão disse desconhecer a investigação.

Conversas revelam tratativas com assessora

As mensagens teriam sido trocadas entre Calixto e a assessora parlamentar Maria de Fátima Bezerra Castro, salva na agenda dele como contato ligado ao gabinete do senador. O aparelho de Calixto foi apreendido pela PF em março de 2024, no âmbito das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, e a análise do conteúdo revelou as tratativas sobre as emendas.

De acordo com a apuração, Calixto cobrou a liberação dos recursos à assessora em outubro e novembro de 2023. Dados do Portal da Transparência mostram que os R$ 199 mil foram efetivamente pagos ao Ifop em 29 de novembro daquele ano. Em 2024, Calixto voltou a solicitar recursos do senador para a entidade, mas não há registro de novos repasses. A investigação também aponta que a assessora teria orientado Calixto a procurar o senador pessoalmente e chegou a convidá-lo para um evento com Flávio.

PF vê possível pedido de vantagem indevida

Outro ponto levantado pela investigação é um pedido feito pela assessora por quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval carioca. Segundo a apuração, Calixto teria acionado um empresário do Rio para viabilizar os ingressos, e a PF trata o episódio como possível pedido de vantagem indevida. Nem a assessora nem a defesa de Calixto se manifestaram sobre o conteúdo das conversas.

Auditoria do TCU já apontava indícios de desvio

As suspeitas envolvendo o Ifop não são novas. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou que parte dos recursos recebidos pela entidade foi usada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios donos do instituto, o que os investigadores tratam como possível indício de desvio de finalidade.

Relembre a condenação de Calixto

Robson Calixto foi condenado em fevereiro deste ano pela Primeira Turma do STF por organização criminosa armada. Segundo o tribunal, ele atuava como homem de confiança dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, também condenados como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A defesa de Calixto contestou as acusações durante o julgamento, alegando ausência de provas autônomas que o vinculassem às atividades ilícitas atribuídas pela acusação. A Operação Emendatio, que trouxe Calixto novamente à investigação, apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligados ao uso de emendas parlamentares no Rio de Janeiro.