TSE abre investigação sobre suposto abuso de poder econômico em ato de Flávio em Barretos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato a vice-presidente, por suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.

A decisão considera que os fatos apresentados pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula e Geraldo Alckmin, podem, em tese, configurar irregularidade eleitoral e, por isso, devem ser apurados. O Estadão solicitou à campanha de Flávio e Gaspar uma manifestação sobre o tema. O espaço está aberto para o posicionamento.

A ação questiona a participação de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado o palco principal de shows, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A representação afirma ainda que Flávio foi apresentado à plateia após ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor contratado para conduzir o evento.

Coligação liderada por Lula aponta possível financiamento indireto

Na ação, a coligação liderada por Lula sustenta que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival teria representado uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha. O argumento é de que os candidatos teriam recebido uma estrutura de grande alcance sem uma contrapartida financeira equivalente, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, apontado pela parte autora como bem de uso comum, e sustenta que a exposição alcançada no evento foi ampliada posteriormente pela repercussão nas redes sociais e na imprensa. A coligação pediu a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.

TSE considera ação apta a prosseguir

Ao analisar a admissibilidade da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que a petição apresenta fatos determinados, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral obtido pelos investigados. A decisão destaca que a representação foi acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias sobre o episódio, informações sobre os patrocinadores do festival e indicação de testemunha.

O tribunal ressaltou, porém, que a análise nesta etapa é apenas de admissibilidade. A decisão sobre a produção das demais provas será tomada depois que os investigados apresentarem suas defesas quando estará delimitado o conjunto de questões que ainda precisam ser esclarecidas. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo volta para análise da Corregedoria-Geral Eleitoral.

A coligação liderada por Lula pede, ao final, que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico e reconhecida a gravidade exigida pela legislação, sejam cassados os registros de candidatura dos dois e declarada a inelegibilidade por oito anos.