MPPE apura denúncias contra Romero Albuquerque por intimidação em visitas a escolas sem agendamento prévio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para apurar a conduta do deputado estadual Romero Albuquerque (PSB) em escolas da rede pública estadual. A medida foi tomada após uma representação encaminhada pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) ao Procurador-Geral de Justiça.

Conforme a denúncia da SEE-PE, o parlamentar, no dia 5 de junho deste ano, teria entrado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Diário de Pernambuco, localizada na zona oeste do Recife, acompanhado de uma comitiva, sem identificação, agendamento prévio ou comunicação à gestão da unidade.

Na ocasião, ainda segundo a pasta, Albuquerque alegou que faria uma fiscalização apenas na quadra poliesportiva, contudo, transitou por outros setores, como banheiros e corredores, e gravou servidores e estudantes sem autorização. A denúncia da secretaria também traz o relato de um funcionário da instituição, que afirmou ter percebido indícios de que o parlamentar estaria armado. No entanto, o documento ressalta que não houve verificação, abordagem ou confirmação formal da existência da arma de fogo.

Episódios semelhantes também foram apontados pela SEE-PE em outras unidades estaduais, como a Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Professor Marcos de Barros Freire, no Ibura, e a EREM Professora Helena Pugó, no bairro de San Martin. Nessas instituições, segundo a representação, o deputado teria gritado e agido de forma grosseira com gestores e funcionários.

Diante das denúncias, a Promotoria de Justiça determinou diligências para instruir o caso e esclarecer os fatos, entre elas uma requisição à Presidência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para informar se o deputado atuava em nome do colegiado ou se há algum procedimento formal de fiscalização em curso sobre as escolas citadas.

Além disso, pede-se o envio de notificação a Romero Albuquerque para que, caso deseje, apresente manifestação por escrito no prazo de até 20 dias e de ofícios por intermédio do Procurador-Geral de Justiça do MPPE, conforme prevê a legislação aplicável a membros do Poder Legislativo.

O que diz Romero Albuquerque

Por meio de nota, enviada ao Diario, o deputado classificou as acusações como falsas. Além disso, ele afirmou que o mandato ainda não foi notificado oficialmente e responderá dentro do prazo estipulado pelo órgão. Ainda segundo a manifestação, a entrada do parlamentar nas escolas citadas ocorreu mediante consulta e autorização do gestor ou responsável presente.

Ademais, segundo Albuquerque, as imagens dos servidores e alunos foram preservadas. "Todo o material gravado foi publicado nas redes sociais e está à disposição de qualquer cidadão, da imprensa e do Ministério Público", diz trecho da nota. Sobre a arma de fogo, o parlamentar ressalta que o próprio documento do MPPE aponta que não houve verificação e confirmação do porte. 

O deputado também salienta que, no final de maio, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TEC-PE) acatou uma representação encaminhada por ele, que suspendeu os pagamentos do contrato de R$ 185,2 milhões firmado sem licitação entre a Secretaria de Educação e a Cetus Construtora. "Treze dias depois, veio a acusação. É absurda, mas não surpreende", disse. 

Confira a nota na íntegra: 

"Em 28 de maio, o Tribunal de Contas acatou representação do deputado Romero Albuquerque e suspendeu os pagamentos do contrato de R$ 185,2 milhões firmado sem licitação entre a Secretaria de Educação e a Cetus Construtora. Treze dias depois, veio a acusação. É absurda, mas não surpreende.

O que se afirma, porém, é falso. Em todas as escolas citadas, a entrada ocorreu com consulta e autorização do gestor ou responsável presente, e as imagens de servidores e alunos foram preservadas. O próprio documento admite que não houve verificação nem confirmação de uso de arma de fogo.

Todo o material gravado foi publicado nas redes sociais, e está à disposição de qualquer cidadão, da imprensa e do Ministério Público.

O mandato ainda não foi notificado oficialmente e responderá dentro do prazo quando isto ocorrer. Até lá, segue fiscalizando o uso do dinheiro público, cumprindo com sua prerrogativa própria, ancorada no respeito aos seus limites e a cada servidor público."

O Diario entrou em contato com a SEE-PE para também obter um posicionamento, contudo, não tivemos retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.