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TSE divulga divisão de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para 2026; PL lidera repasses

A divulgação atende às determinações da Lei das Eleições

Por Diario de Pernambuco

Segundo o TSE, a publicação dos dados reforça a política de transparência da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (3), a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições gerais de 2026. Ao todo, cerca de R$ 4,9 bilhões serão destinados a 30 partidos políticos, consolidando uma das principais fontes de financiamento das campanhas eleitorais no país.

Os números revelam a força das maiores legendas no cenário político nacional. O Partido Liberal (PL) será o principal beneficiado, com aproximadamente R$ 881,7 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que receberá cerca de R$ 615,4 milhões, e pelo União Brasil, contemplado com aproximadamente R$ 526,2 milhões. Juntos, os três partidos ficarão com cerca de 40% de todo o montante disponível para a disputa eleitoral do próximo ano.

A divulgação atende às determinações da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e da Resolução nº 23.605/2019 do TSE, que estabelecem a publicação dos valores em até 15 dias após o recebimento da dotação orçamentária destinada à Justiça Eleitoral. Confira abaixo os valores destinados a cada partido político para as Eleições 2026:

Distribuição segue representatividade no Congresso

Criado em 2017, após a proibição das doações empresariais para campanhas eleitorais, o Fundo Eleitoral é formado por recursos públicos previstos no Orçamento da União e tem como objetivo financiar candidaturas e atividades de campanha.

A divisão dos recursos leva em consideração o desempenho e a representação dos partidos no Congresso Nacional. Pela legislação vigente, 2% do total são distribuídos igualmente entre todas as legendas com estatuto registrado no TSE. Outros 35% são repartidos proporcionalmente à votação obtida pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Além disso, 48% dos recursos são distribuídos conforme o número de deputados federais eleitos por cada sigla, enquanto os 15% restantes são divididos de acordo com a representação partidária no Senado Federal.

O modelo favorece partidos com maior presença parlamentar, ampliando a concentração dos recursos entre as legendas que possuem as maiores bancadas no Congresso.

Fundo será peça central na corrida eleitoral

O FEFC é considerado um dos principais instrumentos de financiamento das campanhas eleitorais brasileiras. Os recursos podem ser utilizados em despesas como produção de material gráfico, contratação de pessoal, publicidade, transporte, aluguel de estruturas e demais gastos autorizados pela legislação eleitoral.

A divulgação antecipada dos valores também permite que os partidos iniciem o planejamento financeiro para a disputa de 2026, quando estarão em jogo os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Segundo o TSE, a publicação dos dados reforça a política de transparência da Justiça Eleitoral, permitindo o acompanhamento da distribuição dos recursos por candidatos, partidos, órgãos de controle e pela sociedade. Os valores detalhados por legenda estão disponíveis para consulta na página oficial das Eleições 2026 da Justiça Eleitoral.