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País não via rejeição a indicado ao STF há 132 anos
Nos bastidores, a decisão é interpretada como um sinal de endurecimento do Senado, em um contexto de crescente tensão entre Judiciário, Congresso e Executivo
A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (29), rompeu um intervalo de 132 anos sem que a Casa barrasse uma indicação ao Supremo. A decisão impõe uma derrota política ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e resgata um capítulo pouco comum da história institucional brasileira.
Messias foi rejeitado após votação no plenário do Senado, tornando-se o primeiro indicado recusado desde 1894. O intervalo atravessa toda a República recente e reforça o caráter excepcional do episódio. Desde então, todas as indicações presidenciais ao STF haviam sido aprovadas pelos senadores, consolidando uma tradição de aval quase automático às escolhas do Executivo.
Ao longo de mais de um século, apenas cinco nomes foram rejeitados pelo Senado; todos concentrados em um único momento histórico, durante o governo de Floriano Peixoto. Naquele período, marcado por instabilidade política nos primeiros anos da República, o embate entre os Poderes resultou em sucessivas recusas de indicados à Corte.
O caso mais emblemático daquela época foi o de Cândido Barata Ribeiro. Indicado ao Supremo, ele chegou a assumir o cargo e atuar por cerca de dez meses antes de ter seu nome rejeitado pelos senadores, algo permitido pelas regras vigentes à época. Após a decisão, foi obrigado a deixar o posto, em um episódio que se tornou referência histórica sobre os limites da relação entre Executivo e Legislativo na formação do STF.
A rejeição de Jorge Messias recoloca esse tema no centro do debate político. O atual chefe da Advocacia-Geral da União foi Indicado por Lula em novembro de 2025 para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Nos bastidores, a decisão é interpretada como um sinal de endurecimento do Senado, em um contexto de crescente tensão entre Judiciário, Congresso e Executivo.
Veja abaixo como foram os placares de outras indicações recentes à Corte:
- Jorge Messias - 34 a 42
- Cristiano Zanin - 58 a 18
- Flávio Dino - 47 a 31
- André Mendonça - 47 a 32
- Kassio Nunes Marques - 57 a 10
- Alexandre de Moraes - 55 a 13
- Edson Fachin - 52 a 27
- Luiz Fux - 68 a 2
- Dias Toffoli - 58 a 9
- Cármen Lúcia - 55 a 1