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Justiça autoriza abertura de inquérito policial contra prefeito de Garanhuns por ameaça

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), se envolveu em uma briga em praça pública com o filho e um vereador da cidade em julho do último ano

Por Jorge Cosme

Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns, no Agreste.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou, em decisão monocrática na terça-feira (24), a instauração de inquérito policial contra o prefeito de Garanhuns, no Agreste, Sivaldo Albino (PSB). O prefeito é investigado por se envolver em briga em praça pública da cidade em julho de 2025.

A discussão envolveu o prefeito, o filho dele, o deputado estadual Cayo Albino (PSB), e o vereador Ruber Neto (PSD). Imagens da confusão mostram os envolvidos trocando socos e chutes.

Na ocasião, o vereador Ruber Neto registrou boletim de ocorrência. O pedido para instauração de inquérito é do delegado da Polícia Civil Victor Hugo Diniz de Carvalho, que registrou a ocorrência sob a tipificação do crime de ameaça.

Segundo ofício do delegado, o prefeito teria determinado a seus seguranças que tomassem o celular usado pelo vereador para registrar imagens relacionadas "à fiscalização de possíveis irregularidades na gestão municipal".

O documento acrescenta que um assessor do vereador, identificado como Thiago José Farias Torres, teria sido derrubado por um dos seguranças.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se manifestou pelo deferimento do pedido de instauração de inquérito, reconhecendo haver lastro mínimo de materialidade e indícios de autoria. O órgão ressaltou a necessidade de submissão do caso ao controle da Corte, em razão do foro privilegiado do prefeito.

"Os fatos descritos — alegadas ameaças, tentativa de subtração de aparelho celular destinado à gravação de atividade fiscalizatória parlamentar e agressões físicas contra assessor — teriam ocorrido em contexto diretamente relacionado à atuação funcional do investigado enquanto Prefeito Municipal, durante evento público vinculado à administração municipal", escreve o desembargador Mauro Alencar de Barros na decisão.

O desembargador destaca que o deferimento não trata de culpabilidade do investigado e não antecipa conclusão sobre a responsabilidade penal de Sivaldo Albino.

"A instauração do inquérito policial, nesse contexto, revela-se medida adequada, necessária e proporcional, não apenas para elucidação dos fatos, mas também para resguardar a própria higidez do sistema de competências constitucionais", completa o magistrado.

A Prefeitura de Garanhuns informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

Briga

A briga ocorreu na Praça Mestre Dominguinhos, um dos polos do tradicional Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O vereador Ruber Neto acusava o prefeito de estar ampliando o camarote destinado a integrantes da gestão municipal.

“Eu fui à praça verificar o aumento do corredor, do camarote VIP do prefeito e quando eu cheguei lá, me deparei com o prefeito. Fui agradecer por o artista estar mais perto do povo. De pronto, ele tentou me agredir, tentou me chamar de maloqueiro e aí veio para cima de mim. Ele furtou o microfone que eu estava”, acusou.