Entenda por que juiz relaxou flagrante de vereadores suspeitos de desvios em Ipojuca

O juiz Hugo Vinicius Castro Jimenez, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu na quarta-feira (19) relaxar o flagrante do presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, Flávio do Cartório, e do vereador Professor Eduardo, ambos do PSD, que são investigados por supostos desvios de emendas parlamentares. O primeiro continua detido, no entanto, por também ser alvo de mandado de prisão.

Flávio do Cartório e Professor Eduardo haviam sido detidos no estacionamento de um supermercado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na tarde anterior. Segundo a Polícia Civil, os vereadores estariam com mais de R$ 17 mil, em espécie, e anotações que indicam “controle mensal de possível esquema de rachadinha”.

Na decisão da audiência de custódia, obtida pelo Diario de Pernambuco, o juiz decidiu não homologar o flagrante. Para ele, no momento da detenção, os vereadores não estariam cometendo nenhuma infração penal.

“A mera posse de valores em espécie, documentos ou anotações, desacompanhada de qualquer ato presente de ocultação, dissimulação ou integração de bens ilícitos no momento da abordagem, não autoriza a prisão em flagrante por lavagem de capitais”, registrou, na decisão.

Em contrapartida, o magistrado validou o mandado de prisão contra o presidente da Câmara de Ipojuca. Já em relação a Professor Eduardo, determinou o comparecimento mensal em juízo e proibiu que o vereador saia de Pernambuco, por mais de 15 dias, sem autorização prévia.

Operação Alvitre

Flávio do Cartório é suspeito de repassar, através de emendas parlamentares, R$ 12 milhões para a sua própria associação, chamada Filhos de Ipojuca, nos últimos três anos, de acordo com a Polícia Civil. O parlamentar é investigado no âmbito da Operação Alvitre.

Segundo o delegado Ney Luiz Rodrigues, responsável pelo inquérito, a entidade executava projetos de escolinha de esporte, mas recebeu emenda impositiva para prestar “serviços na área de saúde”. A investigação também apontou que membros da diretoria da associação eram familiares do vereador.

O presidente da Filhos de Ipojuca, que não teve o nome revelado, e um empresário de Bezerros também foram presos na manhã de quarta (19). “O presidente dessa associação é uma pessoa muito próxima ao parlamentar. A gente verificou que já até trabalhou para ele. Têm uma amizade antiga. Ele teria sido colocado ali, na presidência, por ser pessoa de confiança”, afirmou o delegado.