Senado instalará CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (4)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.

“É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, disse Alcolumbre, por meio de nota.

Segundo o presidente do Senado, a instalação da CPI foi determinada após entendimentos com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), um dos autores do requerimento para a criação da comissão.

Prazo de 120 dias

O colegiado será composto por 11 senadores titulares e sete suplentes que terão o prazo de 120 dias para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções e milícias no país.

Caberá aos senadores investigar o modus operandi (modo de operar) das organizações criminosas, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, “bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.”

A CPI do Crime Organizado vai se concentrar em ouvir peritos, delegados, auditores fiscais, além de gestores, secretários, governadores, prefeitos e também o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A ideia é tratar o tema como um problema nacional, como afirma o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, autor do requerimento de criação da CPI e cotado para ser o relator: "Começa pelos profissionais de segurança pública: promotores, juízes, procuradores, desembargadores; depois os responsáveis políticos por essas gestões, que são secretários, governadores, em algumas cidades prefeitos, o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Federal, os representantes do sistema prisional, que é um ponto forte; e representantes das comunidades que hoje sofrem com o domínio territorial de facções".

Alessandro Vieira quer entender como ocorreu o avanço das facções por todo o país, o que funciona e não funciona e, trabalhar na construção de proposições legislativas. Ele quer justificativas. E o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também será chamado para dar explicações. Os líderes de facções não serão ouvidos. "Eu não vejo proveito técnico em ouvir o bandido. Eles não têm nenhuma intenção de facilitar ou melhorar o combate à atividade que ele exerce", afirma Alessandro.