Prefeito de Gravatá leva multa de quase R$ 2,5 milhões por nomear esposa como secretária

A Justiça de Pernambuco condenou o prefeito de Gravatá (Agreste), Joselito Gomes da Silva (Avante), a pagar uma multa de quase R$ 2,5 milhões por nepotismo. Ele nomeou a esposa, Viviane Facundes, como secretária de Obras do município.

A quantia diz respeito a 12 vezes o valor da remuneração bruta recebida por Viviane durante seu período como gestora, somando R$ 2.449.152,00. A sentença foi assinada na quarta-feira (27), pelo juiz Luiz Vital do Carmo Filho.

De acordo com o magistrado, a conduta do prefeito feriu o princípio de impessoalidade da administração pública. “No momento em que o réu, chefe do poder Executivo, escolhe sua própria esposa, que é desprovida de qualificação técnica, para ocupar um dos mais altos cargos da administração municipal, a presunção de pessoalidade no ato torna-se gritante”, escreveu o juiz.

A decisão também determina o afastamento de Viviane de suas atividades como secretária. Ela já tinha motivado um procedimento preparatório eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e um alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) devido a participações em shows na cidade.

Ela já subiu a palcos de eventos municipais para cantar como artistas como Alexandre Pires e Wesley Safadão. Por meio de nota, a Prefeitura de Gravatá disse que não haverá “afastamento imediato” da secretária.

O posicionamento ressaltou que o juízo determinou que “a exigibilidade da decisão fica condicionada ao seu trânsito em julgado, ou seja, somente após o esgotamento das possibilidades de recurso".
A prefeitura disse ainda que está providenciando “os recursos cabíveis para apreciação pelas instâncias superiores".