Parlamento cubano aprova mudança histórica na economia do país

Os deputados cubanos aprovaram por unanimidade um extenso programa de profundas reformas na economia de mercado da ilha sob regime comunista, representando uma transformação histórica nos últimos 70 anos desde a vitória da revolução de 1959.

Em meio a uma grave crise econômica e sob forte pressão dos Estados Unidos, os parlamentares da Assembleia Nacional do Poder Popular foram convocados para a votação sobre 176 propostas que envolvem diversos setores da economia. Um dia antes, o Comitê Central do Partido Comunista Cubano (PCC) permitiu o pleito do pacote de reformas visando uma maior liberalização da economia.

A maior parte das mudanças propostas objetiva ampliar o papel do setor privado na economia cubana, com modificações drásticas. "Trata-se de transformações destinadas a corrigir os erros, mas sempre com o objetivo de defender o socialismo", afirmou o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, após a votação dos deputados.

As medidas abrangem desde a organização das empresas privadas e estatais, bancos, turismo, agricultura, investimentos estrangeiros, impostos, salários até mercado cambial. Entre as reformas aprovadas se destacam a alteração das empresas estatais em sociedades comerciais por ações ou com participação, a autorização de empresas privadas com mais de 100 trabalhadores, a participação de capitais estrangeiros no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para particulares.

A agricultura, turismo, setor bancário e mercado cambial também irão passar a estar abertos ao investimento privado, nacional ou estrangeiro.

Entretanto, ainda não existe uma data estabelecida para a entrada em vigor das medidas, além de não haver sinalização de algum tipo de mudança no sistema político da ilha, dominado exclusivamente pelo PCC.

Mas, as reformas acontecem num cenário em que o presidente dos EUA, Donald Trump, aplica uma política de pressão máxima sobre a ilha, submetida há quase cinco meses a um bloqueio petrolífero. A situação levou a economia cubana, já sujeita a um embargo desde 1962, à beira do colapso, causando cortes generalizados de energia, escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.

Trump já declarou querer uma mudança de modelo econômico no país e do regime político, além de avisar que pode usar força militar contra a ilha, alegando que Cuba representa uma grande ameaça a segurança nacional dos EUA, que fica localizada a cerca de 150 quilômetros da costa do estado norte-americano da Flórida.

"Se tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor com esta ilha", alertou o vice-presidente dos EUA, JD Vance, ao ser questionado por jornalistas na última quarta-feira sobre uma possível intervenção militar em Cuba.