Espanha proibirá o acesso a redes sociais a menores de 16 anos

Nesta terça-feira (03), o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, apresentou um pacote de cinco medidas que visam conter os abusos das grandes plataformas digitais e garantir um ambiente digital seguro no país. Sánchez disse que a Espanha proibirá o acesso a plataformas digitais a menores de 16 anos, exigindo que estas plataformas implementem sistemas eficazes de verificação de idade.

“O governo espanhol vai ainda apresentar, na próxima semana, uma nova proposta de lei para responsabilizar os dirigentes das redes sociais pelo conteúdo ilegal e de ódio”, afirmou Sánchez.

O líder espanhol prometeu “tolerância zero” para qualquer modo de coação e que o governo irá trabalhar com o Ministério Público para investigar eventuais infrações legais cometidas pelo Grok, TikTok, Facebook, Instagram entre outras bigtechs.

O parlamento da França também já aprovou uma medida em janeiro deste ano que se aplica a menores de 15 anos, que ainda não entrou em vigor. Mas, outros países europeus estudam adotar leis semelhantes. Em Portugal, a questão ainda não foi levada e discutida no parlamento, no entanto o Partido Social Democrata (PSD) entregou recentemente um projeto de lei que impede crianças e adolescentes até aos 16 anos ao livre acesso às redes sociais e outras plataformas.

“Existem evidências científicas recentes que mostram que a utilização precoce destes recursos, antes dos 16 anos, pode comprometer o normal desenvolvimento social e cognitivo das crianças, se revelando crescentemente aditivas e prejudiciais”, defendeu o PSD.

O primeiro país no mundo que proibiu o acesso a menores de 16 anos as redes sociais foi à Austrália, no final de 2025.