OAB-PE cria comissão para estudar SAF e modernização do futebol

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) instituiu a Comissão de Estudos da Sociedade Anônima de Futebol (SAF), iniciativa voltada ao aprofundamento do debate jurídico e institucional sobre o novo modelo de gestão no futebol brasileiro.

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A comissão será presidida pelo advogado Rodrigo de Abreu e nasce com a missão de estudar os impactos, desafios e oportunidades trazidos pela Lei da SAF (Lei 14.193/2021). A ideia é criar um espaço permanente de discussão técnica dentro da OAB-PE, promovendo cursos, seminários, pareceres e materiais de orientação jurídica para advogados interessados em atuar nesse novo segmento do direito desportivo e empresarial.

Na prática, a comissão pretende formar e capacitar profissionais para auxiliar clubes pernambucanos que estudam a possibilidade de migrar do modelo associativo tradicional para estruturas empresariais. O movimento acompanha uma tendência nacional de reorganização da gestão do futebol, que busca maior transparência financeira, governança corporativa e capacidade de atração de investimentos privados.

Além da formação jurídica, o grupo também pretende acompanhar experiências já em curso no país, analisar modelos de SAF implementados em diferentes clubes e contribuir para a construção de um ambiente institucional mais seguro para investidores, dirigentes e torcedores.

A composição da comissão reflete a tentativa de aproximar o universo jurídico da realidade prática do futebol pernambucano. Entre os integrantes estão advogados ligados diretamente ao corpo jurídico dos três principais clubes da capital (Náutico, Santa Cruz e Sport), o que tende a enriquecer o debate com experiências concretas da gestão esportiva.

O colegiado também reúne especialistas em direito societário, empresarial e recuperação de empresas de algumas das principais bancas de advocacia do Estado. Participam profissionais vinculados a escritórios como Albuquerque Pinto Advogados, Cahu Beltrão Advogados, Martorelli Advogados, Matos Advogados, Monteiro de Castro, Setoguti Advogados e Monteiro Pupe Braga Liausu e Góis Advogados, entre outras bancas com atuação destacada no ambiente empresarial.

A presença de profissionais dessas áreas é considerada estratégica, já que a transformação de clubes em SAF envolve uma série de questões complexas: reorganização societária, negociação de passivos, estruturação de governança, relacionamento com investidores e adequação às normas específicas do futebol.

Com essa iniciativa, a OAB-PE pretende consolidar Pernambuco como um polo de discussão qualificada sobre a profissionalização do futebol. Ao reunir juristas, especialistas em mercado e representantes de clubes, a comissão busca contribuir para que eventuais processos de transformação ocorram com maior segurança jurídica e planejamento estratégico, evitando improvisações em um tema que envolve patrimônio, tradição e a paixão de milhões de torcedores.