Procon identifica mais de 100 caixas com produtos vencidos à venda em Salgueiro, no Sertão

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) identificou, durante operação nesta semana, 101 caixas de produtos vencidos expostos à venda em Salgueiro, no Sertão. Ao todo, foram identificados 11 tipos de itens fora do prazo de validade, alguns com datas de vencimento desde 2025. Entre os produtos estavam batatas chips, sucos em pó e chicletes de diferentes marcas e sabores.

De acordo com o órgão, os alimentos foram descartados no próprio local, e o estabelecimento responderá a um processo administrativo pela infração.

“Estamos intensificando as fiscalizações nos municípios do interior de Pernambuco, reforçando o compromisso do Procon-PE com a defesa dos direitos dos consumidores em todas as regiões do estado. Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação e, principalmente, evitar que produtos impróprios ao consumo sejam comercializados, colocando em risco a saúde e a segurança da população”, destacou a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral.

A comercialização de mercadorias vencidas representa uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece, no artigo 18, parágrafo 6º, que produtos com prazo de validade expirado são considerados impróprios ao uso e consumo.

A orientação é de que, caso o consumidor identifique produtos vencidos sendo comercializados ou outras irregularidades nas relações de consumo, ele poderá registrar uma denúncia por meio do site oficial do Procon-PE. A denúncia é fundamental para auxiliar o órgão na identificação de práticas abusivas e no fortalecimento das ações de fiscalização no estado.