Plano Safra triplica recursos destinados ao Nordeste por meio do Pronaf

Mais de R$ 41 bilhões serão destinados ao Nordeste por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal linha de crédito do Plano Safra, cuja quarta etapa foi lançada na última terça-feira (30).

O aumento dos recursos foi anunciado nesta quarta-feira (1º) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante o programa Bom Dia, Ministra, do Governo Federal. O Diario de Pernambuco foi um dos veículos convidados a participar da entrevista.

A ministra destacou que o Nordeste concentra cerca de 50% da agricultura familiar do país e afirmou que ampliar o acesso ao crédito na região foi uma das prioridades do governo. Nos anos anteriores, 75% dos recursos ficaram concentrados na região sul.

"Foi uma das regiões às quais mais nos dedicamos para fazer o crédito chegar. Saímos de um patamar de R$ 8 bilhões para R$ 25 bilhões apenas no microcrédito. Somando as demais linhas, chegamos a R$ 41 bilhões destinados ao Pronaf", afirmou.

Segundo Fernanda Machiaveli, também houve aumento no número de agricultores que acessam o crédito rural. Atualmente, são 3,6 milhões de operações contratadas em todo o país. Outro avanço apontado pela ministra foi a ampliação do ticket médio das operações. "Até 2023, o limite médio do microcrédito ficava em torno de R$ 6 mil. Hoje, considerando todas as modalidades disponíveis: para famílias, mulheres e jovens, esse valor pode chegar a R$ 73 mil", explicou.

Ela também destacou a atuação do Banco do Nordeste na operacionalização das linhas de financiamento. "Precisamos reconhecer o trabalho do Banco do Nordeste pela dedicação em fazer todas essas linhas de crédito chegarem aos agricultores".

As novas linhas de crédito estarão disponíveis a partir da próxima semana. Para solicitar o financiamento, os produtores devem possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a documentação que comprove a posse ou propriedade da terra.

Clima

A atividade agrícola está sujeita aos impactos das condições climáticas, o que aumenta os riscos de perdas na produção. Segundo a ministra, os agricultores contam com dois mecanismos de proteção.

O primeiro é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro obrigatório para quem contrata financiamentos do Pronaf. O segundo é o Garantia-Safra, voltado aos agricultores familiares de menor porte, que assegura um benefício financeiro em casos de perdas causadas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.

Fernanda Machiaveli também anunciou a publicação de um edital de R$ 413 milhões destinado à adaptação climática no Semiárido. A iniciativa deve beneficiar cerca de 60 mil famílias, que receberão R$ 8 mil cada, além de assistência técnica e capacitação. Os recursos poderão ser utilizados na implantação de sistemas de irrigação, energia solar, cisternas e quintais produtivos, entre outras tecnologias voltadas à convivência com a seca e ao fortalecimento da produção rural.

Mais oportunidades para mulheres e jovens

O novo Plano Safra também amplia o acesso ao crédito para mulheres e jovens agricultores. As produtoras rurais passam a contar com uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e poderão contratar até R$ 28 mil por meio do microcrédito rural, em linha específica. Além disso, será lançada a Chamada Pública Ater Mulheres, com investimento de R$ 50 milhões para oferecer assistência técnica a 10 mil mulheres do campo.

Para os jovens, o limite do microcrédito dobrou, passando de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois integrantes da mesma unidade familiar acessarem o financiamento. Já no Pronaf Jovem, o valor máximo para investimentos foi ampliado de R$ 35 mil para R$ 50 mil, enquanto a taxa de juros caiu de 3% para 2% ao ano.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as mudanças buscam incentivar a sucessão rural, fortalecer projetos produtivos liderados por jovens e ampliar as oportunidades para que novas gerações permaneçam no campo com melhores condições de renda e produção.