Proposta de subsídio ao diesel importado será discutida pelo Comsefaz

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Entre as medidas, o pacote prevê a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), ainda não há um posicionamento consolidado para a aplicação da subvenção no estado. Após a publicação, a Medida Provisória ainda passa por análise técnica pela Secretaria da Fazenda. De acordo com a pasta, como envolve a participação dos estados, o tema também será discutido no âmbito do Comsefaz.

O benefício de subvenção para a importação de diesel será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

O pacote de medidas também inclui subsídios para o gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

*Com informações da Agência Brasil