INSS cria fila única nacional para agilizar concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas diretrizes para a gestão e análise de benefícios previdenciários. As mudanças constam na Portaria PRES/INSS nº 1.919, publicada no Diário Oficial da União nesta semana, e alteram o funcionamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e do chamado Pagamento Extraordinário.

A principal novidade trazida pela norma é a unificação da fila de requerimentos em todo o território nacional. A partir de agora, os pedidos deixam de ser organizados por região e passam a compor uma única fila nacional. Com isso, servidores lotados em localidades com menor volume de processos poderão atuar na análise de demandas provenientes de áreas mais sobrecarregadas, reduzindo desigualdades no tempo de espera entre estados e regiões.

A medida busca ampliar a capacidade operacional do INSS e tornar mais equilibrada a distribuição do trabalho, acelerando a conclusão dos pedidos que aguardam análise. Ao centralizar a fila, o instituto pretende dar mais fluidez ao andamento dos processos e diminuir o acúmulo histórico de requerimentos pendentes.

Além da nacionalização da fila, a portaria redefine o funcionamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que passa a contar com regras mais detalhadas sobre a atuação dos servidores. O texto estabelece limites diários de tarefas, parâmetros de controle de qualidade, critérios de adesão ao programa e vedações para servidores que estejam cedidos a outros órgãos da administração pública.

Outro ponto destacado pela nova regulamentação é a definição de prioridades na análise dos processos. A orientação do INSS é concentrar esforços nos pedidos mais antigos, garantindo resposta a quem espera há mais tempo. Também terão tratamento preferencial os benefícios com maior volume de solicitações, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade.

Com as mudanças, o instituto espera tornar o fluxo de concessão e revisão de benefícios mais eficiente, ao mesmo tempo em que busca reduzir filas e acelerar o atendimento aos segurados em todo o país.