Constituintes de 1988 lançam carta aberta e abaixo-assinado em defesa da Constituição

Um grupo de 20 integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 lançou, nesta quinta-feira (15), uma carta aberta e um abaixo-assinado nacional em defesa da Constituição Federal e das instituições democráticas do país. 

A mobilização, articulada pelo ex-deputado Hermes Zaneti, está disponível na plataforma Change.org e busca ampliar o apoio à carta divulgada pelos ex-parlamentares preocupados com propostas de alterações profundas na Constituição, defendidas pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e por setores políticos identificados com a herança da ditadura militar.

A carta recupera uma das declarações mais conhecidas de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, durante a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria.”

Os autores também reafirmam outra declaração de Ulysses: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”. O abaixo-assinado está aberto à participação da sociedade brasileira, enquanto a carta continua recebendo adesões de outros integrantes da Assembleia Constituinte de 1988.

Veja a carta na íntegra: 

"Nós, constituintes de 1988, seriamente preocupados diante do cenário político pelo risco implícito no perfil de muitos dos futuros integrantes do Congresso Nacional e do candidato oposicionista à Presidência da República, alertamos a Nação para o fato de que os anunciados propósitos de reformar drasticamente a Carta promulgada há 38 anos implicam a sua descaracterização, com nefastas consequências.

Não há alarmismo em nosso repúdio às explícitas manifestações de alteração de dispositivos da Constituição essenciais à preservação da ordem democrática, em particular os referentes aos direitos cívicos e a instituições como o arcabouço jurídico.

Repudiamos a decisão dos que apoiam os herdeiros assumidos da ditadura, traindo sua história de portadores dos anseios democráticos que levaram ao fim do regime militar e à atual Constituição, já irresponsavelmente mutilada em dispositivos importantes como o Art. 192, relativo ao sistema financeiro, que ficou reduzido a um enunciado vazio.

Assumimos e apelamos à população que se some a nós ao reafirmar as palavras de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição: '... discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.'

'A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia', disse o presidente da Assembleia Constituinte naquela data, e o reafirmamos hoje"