O Programa do Artesanato Brasileiro

Quando assumi, em janeiro de 2023, a Secretaria Nacional das Micro e Pequenas Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, já reconhecia no artesanato brasileiro muito mais que uma manifestação cultural. Trata-se de uma atividade que reúne identidade, criatividade, tradição e geração de trabalho e renda. O Nordeste, em especial, ocupa lugar de destaque como um dos maiores produtores desse patrimônio.

A realização da Fenearte reforça essa percepção. Mais que uma grande feira, ela evidencia o potencial do artesanato quando existe uma política pública consistente, capaz de ampliar oportunidades, fortalecer os artesãos e transformar talento em desenvolvimento.

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) passou por um importante processo de reconstrução após um período de enfraquecimento no governo anterior ao terceiro mandato do presidente Lula. Essa retomada representou mais do que mudanças administrativas: significou recuperar a capacidade institucional do programa e devolver aos artesãos melhores condições de acesso a mercados, comercialização e geração de renda.

O primeiro passo foi fortalecer institucionalmente o PAB, inserindo-o de forma mais consistente na agenda governamental. Com isso, o artesanato passou a ser tratado não apenas como patrimônio cultural, mas também como atividade econômica estratégica para o desenvolvimento do país.

Outro avanço foi a ampliação da articulação entre União, estados e Coordenações Estaduais de Artesanato. Essa integração tornou as ações mais próximas da realidade dos territórios e ampliou a efetividade das políticas públicas voltadas ao setor.

Também se destacaram a ampliação da participação dos artesãos em feiras nacionais e a valorização do produtor como agente econômico e cultural. Ao ampliar o acesso a mercados e compradores, o programa fortaleceu a comercialização, estimulou a profissionalização e demonstrou que cultura e economia caminham juntas.

A gestão ainda modernizou instrumentos de cadastro, planejamento e fomento, criando bases mais sólidas para políticas permanentes. Paralelamente, investiu cerca de R$ 22 milhões em infraestrutura e logística, com aquisição de veículos, caminhões e notebooks para as Coordenações Estaduais, fortalecendo o SICAB e facilitando o transporte das peças e a participação dos artesãos em eventos.

O fortalecimento do Programa do Artesanato Brasileiro reafirma que o artesanato deve ser tratado como política pública estratégica. Além de preservar identidades e saberes tradicionais, gera emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias.

Quando o Estado atua de forma coordenada, aproxima-se dos territórios e reconhece o artesão como protagonista do desenvolvimento, o artesanato deixa de representar apenas a memória de nossas tradições e passa a ocupar, definitivamente, um lugar de destaque no futuro econômico, social e cultural do Brasil.

Milton Coelho