Quando a fé do outro vira ameaça, a democracia já adoeceu

Tem palestra que a gente escuta sentado, mas recebe de pé por dentro. A fala da Drª Macaé Evaristo na abertura do 38º Congresso Internacional da SOTER, Sociedade de Teologia e Ciências da Religião, entrou na categoria rara das falas que permanecem. Não buscou agradar nem passar verniz acadêmico sobre uma ferida aberta. Cutucou onde dói. Num congresso dedicado a pensar religião, sociedade e vida pública, o incômodo não apareceu por acaso. Foi parte da própria responsabilidade do debate.

Macaé não tratou religião como assunto distante, guardado nos livros, nas doutrinas ou nos templos. Falou de religião como quem fala de gente. Crianças que sofrem preconceito na escola porque frequentam o candomblé. Mães e pais de santo que procuram ajuda e não conseguem registrar a denúncia como deveriam. Terreiros atacados e tratados como se fossem apenas problema de vizinhança. Mulheres muçulmanas violentadas. Comunidades que têm seus mortos, seus ritos, seus objetos sagrados e seus territórios desrespeitados.

A cada exemplo, a religião deixava de ser conceito e ganhava corpo. Religião também é casa, memória, roupa, comida, canto, tambor, silêncio, medo, luto e pertencimento. Quando uma casa religiosa é atacada, não se quebra apenas uma porta. Fere-se uma comunidade inteira.

Logo no início, Macaé disse que gosta de plantar esperança, embora reconheça dias em que plantar esperança parece difícil. A frase ficou ressoando porque falar de liberdade religiosa no Brasil exige coragem para mexer num terreno marcado por intolerância, racismo e violência. Ali, a esperança não nasce da ingenuidade. Nasce da decisão de olhar para a ferida sem desviar o rosto.

O Brasil gosta de se apresentar como um país religioso. A afirmação é verdadeira, mas incompleta. A pergunta que precisa ser feita é outra. O país respeita todas as formas de religião ou respeita melhor aquelas que se parecem com a fé da maioria?

A palestra caminhou em torno da pergunta.

A liberdade religiosa, lembrou Macaé, não nasce da boa vontade das religiões. Nasce da Constituição. Ninguém tem direito de viver sua fé porque outro grupo religioso autoriza, aceita ou tolera. A pessoa tem o direito porque é cidadã e deve ser reconhecida pelo Estado brasileiro.

Daí a importância do Estado laico. Vale dizer de modo direto, porque ainda existe muita confusão sobre o tema. Estado laico não é Estado contra Deus. Não é Estado contra igreja, terreiro, centro espírita, mesquita, sinagoga ou qualquer comunidade de fé. Estado laico é o Estado que não escolhe uma religião para mandar nas outras.

Quando o poder público protege todas as crenças, protege também quem crê diferente de nós. Quando se curva diante de uma única fé, ainda que seja a fé da maioria, começa a empurrar outras pessoas para uma cidadania menor.

Num congresso da área de Teologia e Ciências da Religião, a discussão ganha peso especial. Quem estuda religião sabe, ou deveria saber, que fé nunca é apenas assunto privado. Ela passa pela cultura, pela política, pela escola, pela segurança pública, pela saúde, pelo território e pelo modo como uma sociedade decide quem merece respeito.

Daí a necessidade de não perguntar apenas no que as pessoas acreditam. Também é preciso perguntar quais crenças são tratadas como legítimas. Quais são ridicularizadas. Quais são perseguidas. Quais contam com proteção do Estado. Quais precisam provar, todos os dias, que também são religião.

A palavra que atravessou a palestra foi racismo religioso. O Brasil ainda tenta fugir dela, mas os dados apresentados por Macaé não permitem conforto. As denúncias de intolerância religiosa vêm crescendo no Disque 100. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, foram 2.774 denúncias. Em 2023, tinham sido 1.481. Em 2024, 2.472. Não se trata de um episódio isolado, nem de um surto passageiro. Existe uma curva de crescimento, e a curva aponta para uma ferida aberta.

O alvo principal também precisa ser nomeado. As religiões de matriz africana aparecem na linha de frente da violência, especialmente umbanda e candomblé. Outras tradições sofrem intolerância e merecem proteção. Católicos, evangélicos, espíritas, judeus, muçulmanos e outros grupos podem ser vítimas. Ainda assim, quando a perseguição se concentra, de maneira histórica e repetida, sobre religiões negras, seus terreiros, símbolos, corpos e territórios, não dá para chamar o problema apenas de intolerância. O nome correto é racismo religioso.

Nomear bem importa.

No ataque a um terreiro, não está em jogo apenas uma diferença de opinião religiosa. Há uma longa história de desumanização do sagrado negro. Há a velha ideia de que algumas formas de fé seriam nobres, civilizadas e respeitáveis, enquanto outras poderiam ser tratadas como perigosas, atrasadas ou demoníacas.

Macaé lembrou que o próprio Estado brasileiro já perseguiu práticas religiosas de matriz africana. Casas foram invadidas. Lideranças foram criminalizadas. Objetos sagrados foram apreendidos. Aquilo que hoje chamamos de intolerância já foi, em muitos momentos, política pública de repressão.

A memória envergonha, mas também educa. O passado não desaparece apenas porque a lei mudou. Muitas vezes continua vivo na atitude do vizinho, na abordagem policial, na omissão da escola, na fala de uma autoridade, no sermão de um líder religioso, no comentário de internet.

Há ainda uma violência mais silenciosa, presente quando o Estado não reconhece corretamente o que aconteceu. Macaé chamou atenção para casos em que ataques religiosos acabam registrados como briga de vizinho. Parece detalhe burocrático, mas é uma tragédia política. Quando o poder público chama crime de ódio de desentendimento, diminui a vítima e protege o agressor.

Quantos terreiros atacados desaparecem das estatísticas porque receberam o nome errado? Quantas mães e pais de santo deixam de denunciar por já saberem que não serão escutados? Quantas comunidades aprendem, pela dor, que a promessa de liberdade religiosa ainda não chegou para elas?
A palestra, no entanto, não ficou presa ao diagnóstico. Macaé falou de políticas públicas. Defendeu o fortalecimento do Disque 100, o preparo das delegacias, a formação de policiais, professores e agentes públicos, o reconhecimento das religiões de matriz africana como patrimônio do país e a proteção jurídica e territorial das casas religiosas.

O ponto é decisivo. O Brasil gosta de celebrar sua diversidade, mas nem sempre aceita pagar o preço democrático de protegê-la. Diversidade sem política pública vira enfeite. Pluralidade sem segurança vira discurso bonito. Respeito sem orçamento vira promessa vazia.

Um exemplo vindo de Minas Gerais mostra o tamanho da diferença que o reconhecimento pode produzir. Macaé citou a sinalização dos terreiros em Belo Horizonte, iniciativa desenvolvida pelo CENARAB, com atuação de Makota Celinha, em parceria com a Guarda Municipal, defensorias e Ministério Público. A proposta era simples. Placas passaram a identificar aqueles espaços como casas religiosas que devem ser respeitadas. Segundo a palestra, nos locais sinalizados, as denúncias de ataque caíram cerca de 90 por cento.

Impressiona perceber o poder de uma placa. Não porque ela resolva tudo, mas porque comunica algo que muitos agressores precisam ouvir. Aquela casa existe. Aquela fé é legítima. Aquela comunidade tem direito de permanecer ali. O Estado está vendo.

Reconhecimento, ali, não é gentileza. É proteção.

Um dos pontos mais fortes da fala está justamente na seletividade do reconhecimento. O Estado brasileiro sabe proteger certos espaços religiosos com rapidez. Sabe defender algumas igrejas, algumas imagens, alguns patrimônios. Mas hesita quando o sagrado tem tambor, guia, assentamento, comida de santo, corpo negro, memória africana e chão de terreiro.

A mesma seletividade aparece no debate sobre território. Macaé citou conflitos em Minas Gerais envolvendo obras, quilombos, cemitérios de população escravizada e casas religiosas de matriz africana. A provocação incomoda porque obriga o leitor a pensar. Uma grande obra seria tratada com a mesma naturalidade caso passasse por cima de uma igreja valorizada pelas elites? O debate seria tão frio se atingisse um templo visto como patrimônio nobre da cidade?

A resposta parece óbvia demais.

Quando o patrimônio é branco, cristão e reconhecido pelos grupos de poder, a palavra preservação aparece rápido. Quando envolve memória negra, quilombola, afro-brasileira e periférica, muita gente chama de entrave, atraso ou problema técnico.

Mas que modelo de desenvolvimento precisa passar por cima dos mortos, dos ancestrais e dos lugares sagrados de um povo?

A pergunta acompanha quem estava no congresso e também quem não estava. Ela diz respeito ao modo como o Brasil organiza sua memória. Algumas dores entram para a história oficial. Outras são empurradas para baixo do asfalto.

A fala de Macaé ganhou força também ao tocar na morte. Em geral, quando falamos de liberdade religiosa, pensamos no direito de culto, de reunião e de uso dos símbolos religiosos. Cada aspecto importa muito. Mas a fé acompanha a vida até o fim. Cada tradição tem seus rituais de passagem, suas formas de despedida, seus modos de cuidar dos mortos e acolher os vivos.

Quando uma família não consegue realizar seus ritos, quando o mercado da morte impõe regras que passam por cima da crença das pessoas, quando o sagrado é tratado como detalhe dispensável, a violência entra num lugar muito íntimo. Toca a dignidade no momento em que a pessoa e sua família estão mais frágeis.

Liberdade religiosa, portanto, não é luxo. Não é pauta de um grupo específico. Não é conversa apenas para especialistas. Faz parte da dignidade humana.

A grande contribuição da palestra para a SOTER está na mudança de olhar. Estudar religião não pode significar apenas descrever crenças, comparar doutrinas ou analisar rituais. Também é preciso perguntar quem tem o direito de existir religiosamente em público. Quem pode usar seus símbolos sem medo. Quem pode abrir sua casa de fé sem sofrer ameaça. Quem pode enterrar seus mortos conforme sua tradição. Quem pode ser reconhecido como sujeito de direitos.

A liberdade religiosa de um país não se mede pelo conforto da religião majoritária. Mede-se pela segurança das tradições mais atacadas.

Defender o Estado laico, então, não é uma pauta fria, jurídica ou distante da vida. É defender a convivência. É impedir que a fé de alguns seja transformada em arma contra a vida dos outros. É garantir que nenhuma pessoa precise esconder sua crença para continuar sendo tratada como cidadã.

Ao encerrar sua fala, Macaé deixou uma pergunta que permanece aberta. Que tipo de país queremos ser? Um país onde a maioria usa sua fé como licença para mandar nos outros, ou um país onde a fé do outro também é protegida, mesmo quando não se parece com a nossa?

Defender apenas a própria religião é fácil. O desafio democrático começa quando defendemos o direito do outro. Inclusive do outro que reza diferente, canta diferente, veste diferente, toca diferente e chama o sagrado por outro nome.

Plantar esperança, diante do quadro, não significa fingir que a violência não existe. Não significa suavizar o racismo religioso com palavras confortáveis. Não significa chamar crime de ódio de conflito de vizinhança. Significa olhar para a ferida, dizer seu nome e insistir que ninguém deve pedir licença para existir diante do sagrado que escolheu seguir.

*Jornalista, pesquisador e mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco.