Crédito para reformas habitacionais

O programa de crédito para reformas habitacionais pode ser algo positivo?

O governo federal anunciou uma nova linha de crédito voltada à melhoria habitacional, que permite a contratação de empréstimos de até R$ 30 mil para reformas residenciais.

A iniciativa, regulamentada pelo Ministério das Cidades, integra o programa Minha Casa Minha Vida e tem como objetivo garantir o direito à moradia adequada para famílias de baixa renda, oferecendo condições acessíveis de financiamento para a execução de obras que melhorem a qualidade e a segurança das habitações urbanas.

Poderão solicitar o crédito, famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600,00, sendo o valor do financiamento variável entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. O programa destina-se a imóveis de uso residencial ou misto, localizados em áreas urbanas de capitais ou em cidades com mais de 300 mil habitantes.

As intervenções financiadas devem priorizar a salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto das moradias.

De fato, o problema habitacional é muito evidente na maioria das cidades brasileiras de grande porte, principalmente nas capitais. A regularização dos imóveis e o planejamento urbano devem ser prioritários para melhorar a qualidade habitacional e evitar problemas de saúde, inclusive, que comprometem os estudos dos mais jovens e a produtividade dos trabalhadores.

O crédito poderá ser utilizado para compra de materiais de construção, contratação de profissionais especializados (como pedreiros, eletricistas, encanadores e gesseiros), elaboração de projetos técnicos e visitas de acompanhamento das obras. Cada família poderá contratar apenas um financiamento por vez, e será necessário comprovar que as melhorias foram realmente feitas.

Os juros variam conforme a renda: famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200,00 terão taxa de juros nominal de 1,17% ao mês, enquanto aquelas com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600,00 pagarão 1,95% ao mês.

O valor da parcela não pode ultrapassar 25% da renda familiar, e o prazo para pagar o empréstimo vai de dois a cinco anos, conforme as regras de cada instituição financeira.

A nova linha de crédito busca ampliar o acesso a reformas e pequenas melhorias habitacionais, mas sua efetividade vai depender da capacidade das famílias de baixa renda em assumir novas dívidas, mesmo com juros reduzidos.

Embora o programa possa movimentar o setor da construção civil e gerar empregos, há o desafio de garantir que o crédito chegue de fato a quem mais precisa e que as condições de pagamento sejam viáveis para as famílias com orçamento cada vez mais apertado e inadimplência recorde.