"A posição dele foi a não posição", diz Lavareda sobre Kassio e vê "eleição viciada"
Na análise do cientista político, Zanin e Nunes Marques criaram duas categorias de eleitor: a que tem agenda de nove horas para votar e a que tem de 11 horas. Isso atinge, ele argumenta, o princípio da isonomia e torna o pleito passível de nulidade
“Essa eleição já está viciada.” A avaliação é do cientista político Antonio Lavareda diante da inédita prorrogação do horário de votação, neste domingo (25), até as 19h. A decisão de estender o prazo partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, e não do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
“Kassio e Zanin, juntos, criaram duas categorias de eleitores: o eleitor que vota até as 17h e o que vota até as 19h”, afirma Lavareda. “Não pode ter eleitor que tenha acesso a uma agenda de nove horas para votar e outro, de 11 horas. Isso é elementar”, adverte. Para ele, a medida atinge “o aspecto de isonomia mais elementar” e torna a eleição “passível de nulidade”.
O cientista político aponta omissão do TSE na fiscalização da oferta de transporte público gratuito aos eleitores. “O TSE não fez nada antes para supervisionar o direito de transporte público gratuito. Não é deixar para, no dia da eleição, à tarde, reagir. Havia denúncias em curso, que, hoje, com a tecnologia, é possível averiguar”, pontua. Ele avalia que o tribunal “demorou a reagir, deixou dar cinco horas da tarde”. Sobre a atuação do presidente Kassio Nunes Marques, é categórico: “A posição dele foi a não posição: a omissão”.
Na avaliação de Lavareda, o resultado da eleição poderá ser contestado judicialmente pelo candidato derrotado. “Quem perder vai, obviamente, arguir nulidade dessa eleição com fundadas razões: ou a campanha do Flávio Bolsonaro ou a do Lula vai estar coberta de razão”, projeta.
O cientista político também lamenta o provável efeito colateral disso tudo: o desgaste da credibilidade das instituições eleitorais brasileiras. Para ele, a “Justiça Eleitoral está conseguindo jogar fora uma das últimas institucionalidades nossas que orgulham o País diante do mundo”.
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques decidiu que as seções eleitorais ainda abertas permaneceriam em funcionamento até as 19h (horário de Brasília) em resposta à decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, de prorrogar por duas horas a votação em todo o Brasil. Zanin incumbiu o TSE de assegurar o cumprimento da liminar. O ministro do STF foi sorteado relator após pedidos das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para que o prazo fosse estendido.