Quem lançou a padroeira à reeleição?

A semana decisiva do primeiro turno começa tomada pela religião. De repente, parece que Nossa Senhora Aparecida virou candidata à reeleição como padroeira do Brasil. O episódio é sintoma de um fenômeno mais amplo: a degradação das instituições que viabilizam a convivência pacífica na diversidade de credos.

Em agosto, Flávio Bolsonaro prometeu decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo. Na semana passada, as redes foram tomadas pela suposta ameaça de remoção do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O boato tem origem num projeto de 2007, do então deputado Victório Galli, que trocava "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos". Foi arquivado em 2008. Flávio negou qualquer intenção semelhante.

O caso chegou à Justiça. O ministro André Mendonça, do TSE, mandou derrubar 1.170 publicações, praticando censura com os precedentes acumulados por Alexandre de Moraes. Na sequência, o ministro Flávio Dino canetou a canetada de Mendonça.

Imediatamente, a ação de Mendonça foi apoiada por aqueles que, antes, criticavam os atos de censura de Moraes. Do outro lado, quem antes aplaudia a censura de Moraes se escandalizou com a censura de Mendonça e celebrou a atuação de Dino.

É raro encontrar quem considere que as decisões sejam motivadas por princípios constitucionais. Não assistimos a um debate jurídico sincero, mas a uma disputa política oportunista, manipulando temas religiosos.

O caminho é trágico, lição que a Europa aprendeu com sangue. Por mais de um século, católicos e protestantes se mataram em nome de Deus. Tragédia superada com a construção da laicidade, sustenta num tripé: a liberdade religiosa, para que cada credo seja vivido sem imposição; a liberdade de expressão, para que o divergente possa falar sem medo; e o império da lei, com juízes em quem todos confiem. Podemos discordar sobre crenças e estilos de vida, desde que possamos concordar em nos submeter às mesmas regras, confiando de que sejam igualmente aplicadas a todos.

Vivemos uma corrosão do tripé da laicidade. Grupos religiosos querem impor sua fé. As tribos políticas demandam censura contra seus adversários. E ninguém acredita mais que o judiciário age por fidelidade à Constituição, mas por ocupação de espaços políticos.

Quem pensa assim deixa de buscar um Judiciário imparcial. Passa a desejar ocupá-lo com os seus. E cada vaga conquistada por uma tribo reforça a desconfiança da outra, num ciclo que esvazia a instância capaz de arbitrar o conflito. Para desatar esse nós, precisamos reconstruir o princípio básico: nenhum presidente pode decretar de quem é o Brasil. O país é de católicos e evangélicos, de umbandistas, judeus, espíritas e ateus.

Se o Estado escolher um deus, quem protegerá os outros fiéis? Se a censura for aceita contra os outros, quem a impedirá contra os nossos? E se cada tribo quiser seu juiz, quem acreditará na sentença? Democratas jamais deveriam insuflar guerras religiosas. Elas bombardeiam a própria democracia.