Janja atrapalha o debate sobre Discord

Janja não regula. Não é ministra, não dirige agência, não teve um voto. Mas usou uma cerimônia oficial, no Palácio do Planalto, em meio a ministros, para proclamar: “A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”. A declaração veio após um caso dramático envolvendo adolescente de 13 anos que teria atentado contra a própria vida após ser incitada numa live realizada na plataforma.

Na sexta anterior, a ANPD, agência do setor, já tinha aberto uma fiscalização. Na segunda, a AGU recebeu proposta de medidas da empresa. Na quarta, decisão pela suspensão do recurso de lives, não da ferramenta inteira. A rápida sequência levantou questões sobre o tamanho da influência da primeira-dama. Deliberação técnica e autônoma, como deve ser, ou pronta resposta a apelo político?

A dúvida já prejudica a credibilidade. Ninguém questiona o direito à indignação. Mas o bom funcionamento das agências exige a confiança de que a técnica vale mais que o megafone. Vale para Janja e ANPD como para Bolsonaro e Anvisa. Ou Lula e Banco Central.

Como funciona o Discord? É uma ferramenta organizada por salas privadas para conversas em áudio, cuja entrada demanda algum tipo de convite. Seu uso mais conhecido ocorre por gamers que conversam enquanto jogam online. Mas também há quem use para trabalho, com salas de reuniões específicas reunidas numa comunidade da empresa. Usos plenamente legítimos, a partir da decisão individual de milhares de usuários.

Lembram quando juízes decidiram derrubar o whatsapp inteiro por conta de um possível crime cometido por lá? Muita gente tira o sustento de suas famílias trabalhando pelo aplicativo. De lojas virtuais a simples prestadores de serviços domésticos. Banir o Discord é tão desproporcional quanto derrubar o Whatsapp.

Agora imagine um crime contra uma criança numa sala de reunião, dentro de um coworking, dentro de um shopping. Alguém responsabilizaria automaticamente o administrador do shopping ou o dono do coworking? Só se soubessem, fossem negligentes ou atrapalhassem as investigações. Quem investiga, processa e pune é a polícia, o Ministério Público, o Estado. O prédio colabora: cede imagens das câmeras, dados de entrada e saída. Mas ninguém manda fechar o shopping se um pedófilo encontrar sua vítima na praça de alimentação.

No mundo digital, o Brasil inverte a lógica: em vez de fazer o poder público funcionar com integração de dados e fortalecimento da capacidade técnica das polícias, gritamos pelo banimento da ferramenta. Como se fechar uma praça não levasse o criminoso a agir em outra.

A escolha não é entre proteger as crianças e responsabilizar as empresas. É dar precisão e consequência à responsabilidade de cada parte. O Discord colabora com dados e verificação etária. Mas só o Estado pode fazer a função do Estado: investigar, processar e punir criminosos. Ou vamos seguir tratando o dono do prédio como se fosse o delegado?