Brasil suspende transmissões ao vivo no Discord após suicídio de adolescente

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil ordenou hoje a plataforma Discord que suspenda a funcionalidade de transmissão ao vivo no país, citando falhas na proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos que promovem violência, automutilação e suicídio.

A ANPD anunciou que a plataforma tem até três dias úteis para suspender a funcionalidade, estando sujeita a uma multa de até 50 milhões de reais.
“A suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove a implementação de medidas de proteção adequadas para menores”, diz o comunicado da agência.

A decisão de suspender as lives surge após a morte de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, foi induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos no Discord.

A polícia de vários Estados brasileiros também prendeu cinco adolescentes suspeitos de envolvimento no suicídio da adolescente.

O caso ganhou repercussão nacional e levou a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, a defender na semana passada o bloqueio da plataforma no Brasil e a instar o Governo a tomar medidas.

A ANPD afirma que existem evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e amenizar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio.

Os representantes do Discord no Brasil se reuniram com autoridades brasileiras na última sexta-feira e se comprometeram a entregar um plano para reforçar a proteção a menores de 18 anos no ambiente digital. Durante as negociações, o governo brasileiro também exigiu da empresa medidas e ações concretas e efetivas para garantir o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção dos usuários menores de idade.

A verificação da idade e a adoção de mecanismos de proteção de crianças e adolescentes são obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, popularmente chamado ECA Digital. O Discord tem até dez dias úteis para recorrer da decisão, com possibilidade de recurso adicional ao conselho da ANPD.

Em comunicado, o Discord afirmou que esta cooperando com as autoridades na investigação no caso da morte da adolescente. A plataforma ainda disse ter desativado antes da morte da adolescente um servidor privado suspeito de ser usado por indivíduos envolvidos em atividades criminosas que incentivam a automutilação.