Advogado pernambucano investiga faceta criminalista de Tobias Barreto

Na década de 1870, em meio a um Brasil dividido entre tradição e modernidade, Tobias Barreto se destacou como o arquiteto intelectual da Escola do Recife, movimento que desafiou o eurocentrismo e propôs uma nova abordagem filosófica, jurídica e social, baseada nas realidades nacionais.

Mesmo estudado em várias frentes, sua produção voltada ao Direito Penal ainda é pouco investigada, uma lacuna que começa a ser preenchida com Tobias Barreto Criminalista, de Rafael Fonseca de Melo, que será lançado nesta quarta-feira (18), às 18h, na sede da OAB/PE.

Trata-se do segundo livro do advogado pernambucano. E a obra carrega todas as credenciais para se tornar uma referência no tema: traz o famoso embate de Tobias com Castro Alves no Teatro de Santa Isabel, alguns contrapontos entre ele e Machado de Assis e, sobretudo, as controvérsias da Escola do Recife — que nunca se entendeu com a Faculdade de Direito e tampouco era compreendida por ela.

Para Rafael, é uma responsabilidade que vai além da homenagem. Envolve o desafio de lidar com uma obra vasta, densa e à frente de seu tempo. Tobias é apontado por muitos como o principal penalista do Brasil Império, além de se notabilizar pela capacidade de transitar entre a filosofia, a literatura e a linguística. “Apesar de ter vivido apenas 50 anos, ele escreveu com uma intensidade impressionante, sobretudo considerando o contexto da época. Foi um período com pouquíssimas livrarias, quase nenhuma editora e muitas dificuldades para publicar”.

O trabalho, que teve origem como tese na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), resgata Tobias Barreto não apenas como o polemista que foi, mas como o criminalista que desejava ser reconhecido. “Eu, como pernambucano e recifense, tinha essa dívida. Espero ter quitado com este livro”, afirma Rafael.