Prefeitura vai despejar comerciantes para ampliar pátio de eventos em Garanhuns
Trabalhadores ficaram sabendo pelas redes sociais do prefeito, Sivaldo Albino (PSB), que precisariam deixar postos de trabalho em área central de Garanhuns
Profissionais que trabalham há décadas em lojas localizadas no Hotel Shalom, em Garanhuns, podem perder seus postos de trabalho. No dia 26 de junho, eles descobriram, em uma postagem nas redes sociais do prefeito Sivaldo Albino (PSB), que a prefeitura publicou um decreto para desapropriar o local, com o objetivo de ampliar o Pátio de Eventos Mestre Dominguinhos, principal pólo do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).
A chaveira Ivanice de Moura Silva, que também conserta panelas de pressão em uma loja comprada no edifício, diz que tem sofrido com dificuldades para dormir e se alimentar desde o anúncio do prefeito. “Criei meus dois filhos com o trabalho que faço aqui. Depois de tanto tempo prestando serviço aqui, a gente é despejado, sem saber de indenização, sem conversa, como se a gente não fosse nada”, comenta.
No prédio em questão, funcionou a antiga Rodoviária de Garanhuns, até o ano de 1970. Alguns dos lojistas que trabalham no local, informam que já eram detentores de títulos de compra e venda dos espaços comerciais antes da aquisição dos pavimentos superiores pelos atuais proprietários do Hotel Shalom.
“Antes eles alugavam os pontos, depois compraram através de compra e venda. Em cima do imóvel, funciona o hotel, mas os proprietários dele nunca tiveram nenhum estabelecimento na parte inferior”, afirma a advogada Jéssica Melo, que representa 12 lojistas que atuam na edificação.
No dia 11 de julho, a prefeitura realizou o depósito judicial de R$ 2.670.729,51, correspondente à avaliação que realizou do imóvel. Trata-se da compensação patrimonial necessária para efetivar a desapropriação.
Enquanto os lojistas reivindicam indenizações pela desapropriação, o dinheiro segue depositado em uma conta judicial. “A gente pediu uma nova avaliação do imóvel, que seja feita pela Justiça e imparcial. Também estamos com prazo para contestação, justamente para provar a legitimidade dos comerciantes”, completa a advogada.
Falta de diálogo
Com o pagamento da compensação patrimonial, a prefeitura já recebeu a posse do prédio. A gestão municipal deu o prazo de um mês, entre os dias 1 e 31 de julho, para que os lojistas deixem seus postos de trabalho.
Há 55 anos em seu estabelecimento, Uverlande Campelo conserta materiais eletrônicos no local desde e ainda não sabe o que fará a partir de agosto. Ele relata não ter condições financeiras de arcar com o aluguel em outro local, diante da falta de perspectiva de receber uma indenização. “Não tem futuro. O futuro acabou. A vida acabou também”, resume.
Campelo trabalha no local desde criança, quando tinha 10 anos, e herdou a loja do tio e do padrinho. “Tenho 65 anos. Sou uma pessoa idosa, sem ter pra onde ir nem como sustentar minha família. Como vou fazer clientela em outro lugar?”, questiona.
O chaveiro Bruno José da Silva ressalta a ausência de diálogo com a gestão municipal no processo de desapropriação. “Ficamos sabendo pelas redes sociais. Ninguém da prefeitura veio aqui até agora. Vou sair do meu ponto, que eu comprei, escorraçado, sem outro local para trabalhar e sem ter o direito de receber nada”, lamenta.
Posicionamento
Por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns disse que o processo de desapropriação aconteceu "dentro da estrita legalidade". Segundo a gestão municipal, com a indenização dos antigos proprietários registrados em cartório, não cabe ao município "adentrar no debate daqueles em posse de pontos comerciais, cujo direito é privado", segue o posicionamento.
Questionada pela reportagem acerca do detalhamento do projeto para a área, a prefeitura não revelou maiores informações. "Quanto à utilização do local pelo município, oportunamente a Prefeitura de Garanhuns apresentará a nova destinação e os projetos para a área", conclui o texto.