TJPE promete agilidade no pedido de medida protetiva com nova ferramenta
O instrumento, que será lançado na segunda-feira (21), permitirá que vítimas de violência doméstica solicitem a Medida Protetiva de Urgência (MPU) diretamente do seu celular
As vítimas de violência doméstica ganharão um importante instrumento a fim de agilizar a solicitação de medida protetiva contra agressores. É o que promete o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na próxima segunda-feira (21), o TJPE lançará a ferramenta no Salão Nobre do Palácio da Justiça, às 11h.
Com o Medida Protetiva Eletrônica, a vítima de violência doméstica poderá requerer diretamente, pelo celular ou por um computador, uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) para se proteger de seu agressor. Imediatamente, o pedido chegará a um juiz ou a uma juíza.
Com o novo instrumento, a vítima não precisará se dirigir a uma delegacia ou contratar um advogado, ou uma advogada. Segundo o TJPE, “tudo será de forma direta, fácil e sigilosa entre a vítima e o Judiciário. O objetivo é proteger a vítima no menor tempo possível”.