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Comerciantes da Pan Nordestina intimados a desocuparem imóveis pedem esclarecimento à Prefeitura de Olinda
Segundo intimação, os imóveis localizados em frente à escola Áurea de Moura Cavalcanti teriam sido construídos em área pública
Os proprietários de estabelecimentos localizados às margens da Avenida Pan Nordestina, em frente à escola estadual EREM Áurea de Moura Cavalcanti, em Olinda, seguem sem mais informações sobre uma intimação que receberam da prefeitura avisando que seus imóveis serão demolidos.
Conforme nota da Prefeitura de Olinda, a ação de notificação e desocupação obedece ao Procedimento instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco. O MPPE teria solicitado esclarecimentos sobre a natureza da ocupação, a titularidade do terreno e as providências adotadas pela gestão municipal diante das denúncias recebidas.
“Eu acho que os locais não são irregulares, pois a calçada já foi feita. Além disso, um dos meus pontos já existe há mais de 30 anos. Eu apenas reformei um dos locais. Tudo isso deve ser implicância,” explicou um dos proprietários dos imóveis que não quis se identificar.
Segundo o documento, entregue na última quarta-feira (9), os proprietários teriam um prazo de cinco dias para desocuparem os estabelecimentos que, segundo nota da gestão municipal, enviada à reportagem do Diario na sexta-feira (11), eles estariam instalados nas calçadas do entorno da unidade escolar, o que configura ocupação indevida do espaço urbano.
“Depois que eles entregaram a intimação, nós fomos duas vezes na Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda, mas não resolveram nada. Voltamos na sexta (11) e ficou combinado para todo mundo fazer um abaixo-assinado explicando cada estabelecimento”, iniciou uma das comerciantes do local, que preferiu não se identificar.
“Todo mundo tá perdido, sem saber o que fazer. Só deram essa intimação com prazo de cinco dias. Aí fica essa interrogação, pois ninguém diz nada, ninguém faz nada”, protestou.
A Prefeitura de Olinda alegou a falta de alvará e licenciamento dos estabelecimentos, que estariam comprometendo a acessibilidade e o ordenamento territorial. Nesta segunda (14), a reportagem procurou novamente a gestão municipal a respeito das alegações dos comerciantes, mas não obteve retorno.