Procurador identifica diversas irregularidades em delegacia do Agreste

A Delegacia de Polícia de Vertente do Lério, no Agreste de Pernambuco, foi encontrada funcionando com delegado ausente, bem como sem escrivães efetivos e perícia para devolução de veículos apreendidos. As irregularidades foram observadas pelo promotor Bruno Santacatharina Carvalho, da 3ª Promotoria de Justiça de Surubim, durante inspeção realizada no dia 25 de março.

Na ocasião, o promotor também observou a ausência de local apropriado para apreensão de bens, valores e objetos, sistema de monitoramento por vídeo e de rotina de verificação periódica dos mandados de prisão em aberto, bem como a inexistência de registros de cartas precatórias recebidas e expedidas, além de problemas de controle e gerenciamento da unidade e falta de indicação precisa dos procedimentos existentes. Foram encontrados 11 termos circunstanciados em trâmite há mais de trinta dias na data de preenchimento.

As irregularidades observadas ensejaram uma recomendação da promotoria para que o delegado titular da unidade, José Raimundo Barbosa de Arruda, tome medidas para garantir seu funcionamento adequado. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta sexta-feira (6).

No texto, o promotor destaca que o delegado José Raimundo estava ausente da unidade, a despeito da antecedência com que a visita foi marcada. “Os dados foram repassados por um servidor policial sem confirmação do delegado, havendo sérias discrepâncias na comparação com os procedimentos encontrados”, diz.

Bruno Santacatharina também registra que “há meses a Promotoria não recebe procedimentos relatados ou pedidos de dilação de prazo” da delegacia. De acordo com ele, uma servidora do local informou que existiam apenas cinco inquéritos em curso na unidade, mas ao ser solicitada para franquear o acesso aos procedimentos em curso, disse que “o delegado os levou consigo para relatá-los”.

Informações

A promotoria deu 15 dias para que o delegado forneça número exato de inquéritos policiais, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), Verificações da Procedência das Informações (VPIs) e outros procedimentos investigativos em andamento na unidade. A delegacia também deve compartilhar os procedimentos em curso, a identificação dos procedimentos com prazo de conclusão expirado e a requisição de prorrogação ou dilatação do prazo de procedimentos atrasados.

Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Civil informou que recebeu o expediente da promotoria. Por meio de nota, a corporação disse que "irá buscar atender todas as recomendações em breve".