Olinda recebe posto que promove planejamento territorial inclusivo

Um Posto Territorial, que faz parte do programa Periferia Viva, foi inaugurado no no bairro de Peixinhos, em Olinda, no Grande Recife, na quarta-feira (14). Este trata-se de um local que serve como ponto de referência para a população, especialmente nas periferias, e que promove a participação social e o planejamento territorial inclusivo.

O posto oferece serviços como atendimento à população, resolução de dúvidas, plantões, reuniões e onde as entidades e equipes de assessoria técnica que participam do projeto podem trabalhar. O espaço também será um ponto de atendimento à população para tirar dúvidas e realizar plantões e reuniões com o intuito de estimular a participação da comunidade, gestão pública e outras entidades envolvidas no trabalho de melhoria da região.

Comunidades da cidade estão incluídas no Novo PAC, na modalidade Urbanização de Favelas, com repasses de R$ 399 milhões. O posto foi desenvolvido em parceria entre o governo federal e a Secretaria Executiva de Periferias, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE).

A equipe da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) deu início ao processo de regularização fundiária em Peixinhos e trabalha com a meta de beneficiar inicialmente 1.732 famílias. A estatal já emitiu ordem de serviço de R$ 560 mil para as ações em desenvolvimento na área, que tem 42 hectares. A previsão é entregar os títulos de propriedade no segundo semestre de 2025.

O governo do estado e o Ministério das Cidades negociam para a liberação de R$ 343 milhões, que serão utilizados em diversas intervenções em Peixinhos. 

Jaboatão

Ainda na quarta-feira, o bairro da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes, recebeu a caravana de ações do programa Morar Bem PE, do Governo de Pernambuco.

Em parceria com o Balcão de Direitos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE) também serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de RG, CPF e certidões, além de atendimentos relacionados a retificações, registros tardios e outras demandas civis, ampliando o acesso da população a seus direitos básicos.

Na modalidade Regularização Fundiária do Morar Bem PE, 700 famílias de Muribeca poderão assinar um contrato visando a escrituração do imóvel em que habitam, o que lhes dará o título de propriedade e garantir moradia digna e segurança jurídica. Do total de beneficiários, 140 famílias (20%) podem ser ainda beneficiadas com recursos de até R$ 22 mil para melhorias habitacionais.

Na Muribeca, os serviços de regularização totalizam o valor do financiamento de R$ 989.100, oriundo do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo federal. Já os serviços de melhorias habitacionais totalizam o valor do investimento de R$ 2,1 milhões. Ao todo o financiamento do Programa Regularização Fundiária e Melhorias para o município soma R$ 3.089.100.

Atualmente 17 municípios estão com contratos assinados com os beneficiários totalizando 3.635 contratos assinados: Cabo de Santo Agostinho, na RMR; Timbaúba e São José da Coroa Grande, na Zona da Mata; Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Pombos, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Carnaubeira da Penha, Exu, Floresta, Itacuruba, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão.

O programa está em 28 municípios com a possibilidade de beneficiar mais de 15 mil famílias com um investimento de aproximadamente R$ 65 milhões.

Obras no Grande Recife

O governo do estado divulgou que está investindo R$ 26,7 milhões em obras de pavimentação e esgotamento sanitário na região de Cabo Gato, Condor e Xuxa, em Peixinhos.

Oitenta e sete ruas destas localidades estão recebendo estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e emissários, alcançando 7,5 mil famílias. Além disso, 2km de obras de pavimentação também estão sendo executadas.