Do pedido de condenação até a tornozeleira: veja semana "turbulenta" de Bolsonaro

A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) encerra uma semana “turbulenta” para o ex-presidente, que está inelegível e deve ficar fora das eleições de 2026. 

Nesta sexta (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-mandatário do país use tornozeleira eletrônica, fique longe das redes sociais e não tenha contato com o filho 03, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que está morando nos Estados Unidos.

Na segunda (14), a semana começou com o pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023.

Operação da PF

Jair Bolsonaro foi alvo da Polícia Federal por suspeita de ter “financiado uma operação destinada a atacar a soberania nacional e interferir na independência dos Poderes, com efeitos concretos a partir do tarifaço determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.”

Alexandre de Moraes determinou o uso da tornozeleira e vetou a comunicação do ex-presidente com embaixadas por temer “uma eventual fuga”.A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente e no seu local de trabalho, a sede do PL.Com a determinação de Alexandre de Moraes, Bolsonaro deve ficar em casa entre 19h e 7h e fins de semana.
Informações publicadas pelo G1 dão conta de que o ex-presidente teria admitido o financiamento, com R$ 2 milhões, da operação envolvendo Eduardo Bolsonaro.

Ainda segundo essas informações, o filho de Jair Bolsonaro estaria nos Estados Unidos para levar o governo de Donald Trump a adotar medidas contra o Brasil e contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Essa operação, segundo as informações do G1, teve “efeitos concretos a partir do tarifaço (de 50%), determinado pelo presidente dos Estados Unidos”.

“A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129”, disse a PF em nota.

Pedido de condenação

A semana começou com a PGR pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e fez parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

Em 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defendeu que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a PF durante as investigações.
O procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.
Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.